Flávio Dino é o segundo ministro a votar em julgamento de Bolsonaro e pede "reflexão"

Após o voto do ministro Alexandre de Moraes, o ministro Flávio Dino inicia a leitura de seu voto na tarde desta terça-feira (9). Ele cita que o julgamento não é “excepcional” ou “diferente” do que os magistrados estão acostumados a fazer Brasil afora, pautado nos conceitos técnicos. Ainda, apontou que fatores “extra autos”, como ameaças ou narrativas, não devem impactar na decisão jurídica.

Dino também observa, na introdução, que preferências políticas não devem ser levadas em consideração e que este não é “um julgamento das Forças Armadas”.

“Não é normal que, a cada 20 anos […] nós tenhamos eventos de tentativa ou de ruptura do tecido constitucional. Então, creio que, para muito além do julgamento criminal que nos cabe, não há dúvida que as considerações que constam da denúncia, das defesas, do julgamento, devem se prestar a uma reflexão do conjunto das instituições de Estado, para que elas se mantenham isentas e apartidárias. Isso é algo fundamental e friso, não só as Forças Armadas, todas as instituições de Estado se mantenham isentas e apartidárias”.

Acompanhe ao vivo o voto de Flávio Dino em julgamento de Bolsonaro no STF:

Moraes vota por condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado

Moraes foi o primeiro ministro a votar no julgamento do núcleo 1 da tentiva de golpe de Estado. Ele votou pela condenação de Bolsonaro e outros sete réus por todas as infrações apontadas pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Durante a leitura do voto, Moraes afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) era “líder da organização criminosa” e que não faltavam “provas” para a condenação.

Segundo o ministro, as provas produzidas em juízo não deixam margem de dúvidas sobre a intensa interação e direto acesso que todos os réus tinham com o líder da organização criminosa, Jair Bolsonaro. Ainda de acordo com o ministro, basta um agente ter aderido a organização criminosa e estar à disposição para o enquadramento nos crimes.

Ainda de acordo com o ministro, os réus “praticaram todas as infrações penais imputadas pela Procuradoria-Geral da República em concurso de agentes e em concurso material”.

Além de Jair Bolsonaro, também são julgados pelo STF outros sete réus:  

• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
• General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
• General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
• General Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro em 2022