Fux diz que ataques de Bolsonaro atingem todo o STF e cancela reunião entre chefes dos Poderes
SÃO PAULO (Reuters) – Na primeira resposta direta após a escalada da tensão entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal, o presidente do STF, Luiz Fux, rebateu na tarde desta quinta-feira (5) os ataques feitos pelo chefe do Executivo a magistrados da corte e anunciou o cancelamento de uma reunião que ocorreria entre os chefes dos Poderes.
No pronunciamento ao fim da sessão do plenário, Fux disse ter alertado Bolsonaro, em reunião realizada no Supremo durante as férias de julho, sobre os limites do exercício do direito da liberdade de expressão, bem como sobre o “necessário e inegociável respeito entre os Poderes para a harmonia institucional do país”.
“Contudo… o presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta corte, em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Além disso, Sua Excelência mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro”, disse Fux.
“Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os chefes de Poder, entre eles o presidente da República. O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes”, afirmou.
Fux destacou ainda que o diálogo eficiente pressupõe “compromisso permanente com as próprias palavras, o que, infelizmente, não temos visto no cenário atual”.
“O Supremo Tribunal Federal, de forma coesa, segue ao lado da população brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas, e se manterá firme em sua missão de julgar com independência e imparcialidade, sempre observando as leis e a Constituição”, finalizou.
Havia a expectativa de que uma reunião entre chefes de Poderes fosse realizada este mês após o encontro deles ter sido cancelado no mês passado em razão de o presidente ter sido internado após uma obstrução intestinal.
Entretanto, nos últimos dias, a tensão entre o presidente e a cúpula do Judiciário aumentou, em meio a questionamentos infundados do chefe do Executivo sobre a lisura das urnas eletrônicas, ameaças de que poderia não aceitar o resultado do pleito no próximo ano e até mesmo colocar em dúvida a realização do pleito.
Bolsonaro elevou os ataques para um tom de ameaça depois de ter sido incluído no rol de investigados por Alexandre de Moraes no inquérito das fake news a pedido do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, que também integra o STF, e outros ministros do TSE.
Em entrevista a uma rádio do Rio de Janeiro, mais cedo, o presidente disse que a hora de Moraes vai chegar.
Bolsonaro virou alvo dessa investigação devido aos seus reiterados ataques ao sistema de votação brasileiro. Pelas mesmas razões, ele também entrou na mira de um inquérito administrativo que apura abuso de poder político e econômico dele, o que pode até barrar a candidatura dele à reeleição no próximo ano.
Na última quinta-feira, em sua live semanal, Bolsonaro mostrou vídeos já desmentidos anteriormente como supostos indícios de irregularidades nas eleições, depois ter prometido várias vezes que apresentaria provas de fraudes.
O presidente também acusa Barroso de estar por trás da articulação para barrar o avanço da proposta que adota o voto impresso para urnas eletrônicas, que perdeu tração na Câmara dos Deputados.
(por Ricardo Brito, com edição de Alexandre Caverni)
