A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), chamou de “reparação histórica” o acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Itaipu Binacional compre terras para os indígenas no Oeste do Paraná. A política usou as redes sociais nesta terça-feira (25) para elogiar o acordo.
O acordo emergencial foi homologado nesta segunda-feira (24) e ficou definido pelo STF a compra de 3 mil hectares de terra aos indígenas Avá-Guarani. A compra será feita com recursos da usina.
Conforme a Itaipu, as novas áreas compradas serão destinadas a pelo menos 31 comunidades distribuídas em São Miguel do Iguaçu, Itaipulândia, Santa Helena. Terra Roxa e Guaíra.
Gleisi Hoffmann celebra acordo
Na rede social X, a ministra Gleisi Hoffmann disse que os povos indígenas lutam por anos pelo diretos e que o acordo pode colocar fim nos conflitos por terras na região oeste do Paraná.
“Milhares de indígenas tiveram suas aldeias, terras e sítios sagrados inundados na construção da Usina de Itaipu, no final dos anos 1970. Diferentemente de outras populações, eles nunca haviam sido indenizados e lutavam na Justiça por esse direito desde 2004. Com a homologação do acordo, Itaipu destinará R$ 240 milhões à aquisição de terras para os Avá-Guarani na região, o que poderá encerrar os violentos ataques que vêem sofrendo em sua luta e que já fizeram muitas vítimas. É muito significativa também a decisão de que Itaipu, a Funai e a União façam um pedido oficial de desculpas aos povos indígenas pela inundação e ocupação de seus territórios. Reconhecer e reparar erros é obrigação do estado e abre o caminho para a paz e a justiça”, escreveu Gleisi.
O acordo
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta terça-feira, 25, a homologação do acordo emergencial para a compra de 3 mil hectares de terras rurais no oeste do Paraná, visando a reparação pelos danos causados às comunidades indígenas Avá-Guarani durante a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu. O valor de R$ 240 milhões será destinado pela Binacional para a aquisição das áreas.
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O montante será liberado este ano e, se necessário, poderá ser complementado em 2026. Se for alcançado a aquisição dos 3.000 hectares de terras inicialmente previstos, sem esgotar o limite financeiro de R$ 240 milhões, o saldo remanescente poderá ser utilizado para aquisição de áreas adicionais.
Pelo termo de conciliação, Itaipu se compromete a implementar ações de restauração ambiental das áreas que serão adquiridas, além de “oferecer” recursos financeiros para disponibilização de serviços essenciais, como fornecimento de água potável, de energia elétrica, de saneamento básico, saúde e educação. “Em ambos os compromissos, os valores a serem despendidos não serão contabilizados ou deduzidos do compromisso financeiro fundamental do ajuste firmado, para aquisição de 3.000 hectares de terras”, disse o relator, ministro Dias Toffoli.
As terras serão destinadas às aldeias das Terras Indígenas Tekoha Guasu Guavira e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga. A Advocacia-Geral da União firmou nesta segunda-feira, 24, o acordo emergencial envolvendo também a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério de Povos Indígenas, dentre outros órgãos.
Segundo a AGU, o termo tem efeito imediato para “mitigar a violência e a miséria enfrentadas pelas comunidades indígenas da região, enquanto aguardam a demarcação definitiva de suas terras”, disse em nota.
É mencionado também que o termo de conciliação assinado na segunda-feira não encerra a ação judicial sobre reparação de danos, “mas minimiza a grave situação de conflito e miséria enfrentada pelos indígenas”.
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Editor
Jornalista há quase 10 anos, especialista em previsão do tempo, coberturas eleitorais, casos policiais e transmissões esportivas. Aborda pautas de acidentes e crimes de repercussão, além de política.
