A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), defendeu nesta quinta-feira (20) o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda, após a Confederação Nacional dos Municípios afirmar que a proposta fere o pacto federativo.
De acordo com o comunicado, a entidade não questiona o mérito da proposta, mas a forma como as compensações serão realizadas. A confederação dos municípios lembra que apesar de ser um imposto federal, 48% da arrecadação do IR pertencem constitucionalmente aos estados e municípios.
Um dos questionamentos é em relação ao suposto benefício que os municípios terão com o aumento da massa salarial dos trabalhadores, o que aumentaria o consumo das cidades – segundo a nota, essa afirmação é prematura e incerta. A confederação defende que haja uma compensação também da parte da União e estima uma perda de R$ 11 bilhões aos municípios.
Gleisi Hoffmann rebate posicionamento da confederação
O posicionamento da Confederação Nacional dos Municípios gerou uma retaliação por parte da ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, nas redes sociais. A paranaense defendeu o projeto e ressaltou a importância da confederação conhecer bem o projeto e o impacto na economia antes de se posicionar sobre o tema.
“É importante que a Confederação Nacional dos Municípios, antes de sua manifestação crítica ao Projeto de Lei que isenta o IR para quem ganha até cinco mil reais por mês, conheça bem o projeto, seu impacto na economia, e também considere a ajuda que o governo federal vem dando a estados e municípios desde que o presidente Lula foi eleito”, afirmou a ministra.
Notícias Relacionadas
A ministra também destacou o aumento nos repasses aos municípios nos últimos meses, reforçando o compromisso do governo federal com as administrações locais. “Nos últimos 12 meses, o valor repassado pelo Fundo de Participação dos Municípios teve crescimento real de 9,9% acima da inflação. E as prefeituras vão receber ainda mais, porque com menos imposto sobre a renda teremos mais dinheiro circulando na economia”, completou.
*Com informações de Karina Bernardi
Quer receber notícias no seu celular? Entre no canal do Whats do RIC.COM.BR. Clique aqui
Editor
Jornalista há quase 10 anos, especialista em previsão do tempo, coberturas eleitorais, casos policiais e transmissões esportivas. Aborda pautas de acidentes e crimes de repercussão, além de política.
