A juíza afirmou que o erro retirou da mãe a possibilidade de conviver com sua filha biológica por 33 anos
A prefeitura do município de Juquiá, no interior de São Paulo, e a maternidade da cidade foram condenadas a pagarem R$ 75 mil por danos morais a uma mãe que teve seu bebê trocado no berçário há 33 anos. A juíza da 2ª Vara de Miracatu, Roberta de Moraes Prado, decidiu ainda que a mãe tem direito a um tratamento psiquiátrico que deve ser custeado pelos órgão envolvidos. O prazo para a primeira consulta é de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 300.
A autora da ação descobriu que não era a mãe biológica da filha em uma ação de investigação de paternidade. As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
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A juíza afirmou em sua sentença que o erro causou enormes danos à autora, retirando a possibilidade de conviver com sua filha biológica por mais de 30 anos. “O tempo não volta e os momentos não gozados são inestimáveis, sendo certo que, como a relação de mãe e filha não se consumou a seu tempo, a intimidade dificilmente será conquistada”, avaliou a magistrada.
A prefeitura de Juquiá informou que vai disponibilizar profissionais da rede pública para iniciar o tratamento psiquiátrico, mas que pretende recorrer da decisão. O advogado Eli Muniz de Lima, que representa a maternidade, foi procurado pela reportagem mas não deu nenhum retorno.
