320 dos 399 municípios paranaenses paralisaram os serviços, diz associação. Prefeitos promoveram atos públicos e entregaram panfletos que denunciam o problema à sociedade.
Prefeituras de todo o estado se uniram, nesta segunda-feira (21), ao Dia Estadual de Protesto das Prefeituras do Paraná promovido pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP). De acordo com a associação, 320 dos 399 municípios paranaenses paralisaram os serviços para protestar contra a crise financeira que atinge as cidades.
Segundo a AMP, os prefeitos dos municípios envolvidos no protesto promoveram atos públicos no estado e entregaram panfletos que denunciam o problema à sociedade.
O presidente da AMP e prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, esteve na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta segunda-feira para pedir o apoio dos deputados estaduais ao movimento. A pauta de reivindicações foi entregue ao presidente da Casa, Ademar Traiano (PSDB). “O movimento dos prefeitos é legítimo. As prefeituras não suportam mais a desigualdade de recursos”, disse Traiano.
Notícias Relacionadas
Segundo o presidente da AMP, a sociedade precisa saber que muitos dos serviços públicos municipais não possuem a qualidade desejada devido ao fato das prefeituras não recebem recursos suficientes para isso. “Os recursos que os municípios recebem são insuficientes para cobrir suas despesas. As despesas dos municípios aumentam a cada dia, sem que recebamos verbas suficientes para cobrir essas despesas. As finanças das nossas cidades estão sangrando. Os municípios estão chegando ao fundo do poço”, disse Micheletto.
Um dos maiores problemas enfrentados pelas prefeituras paranaenses, de acordo com a associação, é o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O FPM é a principal fonte de receita de aproximadamente 70% dos municípios do estado.
Conforme a associação, apenas no primeiro repasse de setembro, a queda de receita das prefeituras com o FPM foi de 38%, na comparação com igual período do ano passado. A crise do país agrava o quadro, visto que o fundo é composto basicamente pelo (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda.
A AMP também reclama que o Governo Federal não cumpriu o compromisso de repassar 0,5% de aumento do FPM em 2015 e 0,5% em 2016. Segundo a associação, neste ano foi repassado apenas 0,25%. Uma estimativa feita pela AMP revela que as 399 prefeituras do Paraná deixaram de receber R$ 67,5 milhões com a decisão.
