Municipal
Uma denúncia nas redes sociais feita por uma moradora da Vila Mariana, na zona sul de São Paulo, chamou a atenção da equipe da Prefeitura. O relato, publicado há quatro meses, dizia que um coqueiro de mais de 40 anos tinha sido cortado com uma motosserra. A reclamação levou à descoberta de um grupo que […]
Municipal
Por ordem do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), trabalhadores a serviço da prefeitura destruíram, na noite deste domingo, 27, as cancelas de cobrança de pedágio na Linha Amarela, via expressa entre as zonas norte e oeste da capital fluminense operada pela concessionária privada Lamsa. A medida é parte do rompimento unilateral do […]
Municipal
As obras do Largo do Arouche serão retomadas nesta quarta-feira, 23, e devem ser concluídas em 60 dias, segundo a Prefeitura de São Paulo. Os trabalhos foram interrompidos no local no final de julho por uma decisão judicial que apontava o risco de o novo projeto descaracterizar o largo e a ausência de estudos que […]
Municipal
A Prefeitura de São Paulo abriu um processo para a retirada “emergencial” do revestimento do Mercado Municipal paulistano, uma das principais atrações turísticas da cidade. A solicitação foi aberta em 2 de setembro, após a queda de parte do revestimento em via pública. O restauro completo não tem previsão de início, pois deverá ser feito […]
Municipal
A Prefeitura de São Paulo vai multar a Enel, concessionária de fornecimento de energia elétrica, pela poda irregular de árvores na região da Lapa, zona oeste paulistana. O município disse não ter sido comunicado em tempo hábil pela empresa sobre a remoção e acrescentou que puniria a Enel por ter realizado poda drástica. Moradores da […]
Municipal
O Ministério Público (MP) de São Paulo apresentou denúncia formal à Justiça contra engenheiros da Prefeitura e coordenadores de um movimento de moradia no âmbito da investigação que apura as responsabilidades pelo incêndio e posterior desabamento do prédio Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paiçandu, no centro da capital. Para a promotora do caso, […]
Governos
O presidente Jair Bolsonaro editou o Decreto 10.030/2019 para regulamentar os princípios, as classificações, as definições e as normas para a fiscalização de produtos controlados pelo Comando do Exército, conforme dispõe a lei de registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição no País (Lei 10.826/2003). O texto, que foi publicado em edição […]
Municipal
O prefeito Bruno Covas assinará nesta segunda-feira o contrato de concessão do Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, o Pacaembu. O complexo esportivo, composto por uma piscina olímpica, duas quadras de tênis e um ginásio poliesportivo, além do campo, passará a ser administrado pelo Consórcio Patrimônio SP, que arrendou o espaço pelos próximos 35 anos. […]
Municipal
Os estabelecimentos privados da capital paulista têm até o dia 31 de outubro para realizar o cadastro no sistema de controle de lixo da cidade. O prazo, anteriormente definido para a segunda-feira, 9, foi prorrogado pela Prefeitura. Toda empresa com CNPJ, incluindo as registradas como microempreendedor individual (MEI), microempresa (ME) e Empresa Individual de Responsabilidade […]
Municipal
A Prefeitura de São Paulo lançou nesta segunda-feira, 9, o programa Rua da Gente. De acordo com o prefeito Bruno Covas (PSDB), o objetivo é estimular a ocupação de espaços públicos com atividades esportivas e culturais. A ação faz parte do Plano de Metas 2019-2020. Serão realizadas 320 edições, sendo 100 neste ano e 220 […]
Municipal
A Bienal do Livro do Rio anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Claudio de Mello Tavares, que neste sábado (7) autorizou a prefeitura do Rio de fazer busca e apreensão de livros com conteúdo considerado impróprio para crianças e adolescentes que […]
Municipal
Motoristas e cobradores estão concentrados na frente da sede da Prefeitura, na região central de São Paulo. Em um carro de som, manifestantes estavam discursando por volta das 9h40 desta sexta-feira, 6. Havia filas de ônibus ao longo do Viaduto do Chá. O trânsito estava intenso nas imediações do prédio da Prefeitura. Havia ônibus parados […]
Municipal
A Prefeitura de São Paulo vai mudar o modelo de gestão do Teatro Municipal. O novo formato será anunciado em outubro e deve ser baseado no modelo hoje vigente no governo estadual, em que a parceria entre o poder público e o Estado é feita por um contrato de gestão com uma organização social (OS). […]
Municipal
Os vereadores Tarcísio Motta e Renato Cinco, do PSOL, entraram com representação junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para que seja aberta investigação sobre a atuação da prefeitura na Bienal do Livro, nesta sexta-feira, 6. Para os parlamentares, a ação da Secretaria de Operação Pública (Seop) tem indícios de improbidade administrativa, […]
Governos
O governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) decreto presidencial que dispensa o alfandegamento da área destinada ao funcionamento de Zonas de Processamento de Exportação (ZPE), mas mantém a exigência para “o conjunto das áreas segregadas destinadas à movimentação, à armazenagem e à submissão a despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior ou a […]
Municipal
O prefeito Bruno Covas (PSDB) assinou nesta quarta-feira, 28, a primeira concessão do Plano Municipal de Desestatização (PMD), projeto que prevê privatizações, concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) de equipamentos e serviços municipais. O contrato é para concessão do Mercado Municipal de Santo Amaro, na zona sul da capital, que será reconstruído após ser parcialmente destruído […]
Governos
São Paulo, 28 – O Ministério da Agricultura publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 28, as Instruções Normativas nº 23 e 24 que trazem os Regulamentos Técnicos com os requisitos de qualidade para camarão (fresco, resfriado, congelado, descongelado, parcialmente cozido e cozido) e lagosta (fresca e congelada). “Os registros desses produtos passam a […]
Municipal
O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, deu a largada para as eleições municipais do ano que vem. Em evento voltado para empresários da área de infraestrutura nesta terça-feira, 27, o senador Major Olímpio (PSL-SP), convidou a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), de quem era desafeto, para ser a candidata à Prefeitura de São Paulo pelo […]
Municipal
A Prefeitura resolveu trocar o comando da Fundação Theatro Municipal de São Paulo. A demissão do diretor geral, assim como do diretor de gestão, foi publicada nesta terça-feira, 27, no Diário Oficial e está relacionada à recente avaliação das contas do Instituto Odeon, organização social responsável pela gestão do Municipal desde 2017. Segundo a secretária […]
Municipal
A Justiça estadual negou agravo de instrumento interposto pela Prefeitura de São Paulo para retomar as obras no Largo Arouche, na região central. Iniciada em maio, a intervenção deveria ser entregue em setembro, mas está suspensa liminarmente desde 22 de julho. A ação foi proposta pelo Ministério Público, com a alegação de que as mudanças […]
Municipal
A Prefeitura de São Paulo argumenta que as mudanças dos pontos de táxi no aeroporto melhoraram o trânsito no entorno na maior parte do dia, mas diz que “elabora novo estudo para atualizar a situação e segue monitorando a operação em Congonhas para melhorar as áreas de embarque e desembarque de táxis”. Quanto à permissão […]
Municipal
A Prefeitura de São Paulo publicou neste sábado, 10, no Diário Oficial do Município, um decreto para regulamentar a circulação de patinetes elétricos compartilhados na cidade. Entre as principais mudanças estão o limite de velocidade máxima em 20 km/h, a definição de locais específicos para o uso do equipamento e a criação de bolsões de […]
Municipal
A pesquisa Viver em São Paulo: Pedestre aponta que 74% dos moradores da cidade já caíram na calçada e outros 25% presenciaram uma situação desse tipo. Ela também indica que 68% da população considera a manutenção de calçada como a medida mais urgente que a Prefeitura precisa tomar para garantir o “bem-estar dos pedestres”. O […]
Municipal
A Prefeitura diz que uma das definições do Plano Diretor é trazer mais moradores para a região central, daí os investimentos na área. “O adensamento desta região, dotada de infraestrutura, transportes, equipamentos públicos e que concentra grande parte dos empregos da cidade, reduziria o tempo de deslocamento desta população e os impactos gerados pelo crescimento […]
Municipal
A chegada de uma nova frente fria na cidade de São Paulo fez a Prefeitura intensificar as ações da Operação Baixas Temperaturas, que tem como objetivo acolher os moradores de rua durante o inverno. Na noite desta sexta-feira, 2, quase 500 pessoas foram atendidas durante a madrugada. Neste ano, além dos centros de acolhida ligados […]
Municipal
A Prefeitura de São Paulo tem o mês de novembro como data limite para a definição se o Autódromo de Interlagos continuará ou não como sede do GP do Brasil de Fórmula 1. Com acordo previsto para a cidade receber a prova até 2020, a meta das autoridades locais é conseguir renovar a parceria por […]
Municipal
Não bastassem as dificuldades para conseguir pagar a construção da arena em Itaquera, na zona leste de São Paulo, o Corinthians trava uma batalha na Justiça com a prefeitura de São Paulo há alguns anos por causa do terreno onde foi construído o estádio. A dívida inicial acertada em 2011 era de R$ 12 milhões, […]
Municipal
Motoristas e cobradores de ônibus de São Paulo recuaram da greve prevista para esta quarta-feira, 1º de agosto. O movimento ocorre após a Prefeitura anunciar que decidiu suspender a implantação de ônibus sem cobradores na capital. “Nós suspendemos o movimento de amanhã (quarta) porque o secretário de Transportes assinou ofício dando garantia de emprego a […]
Governos
As legendas que fazem oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro, como o Partido dos Trabalhadores, irão se reunir nesta terça-feira, 30, para discutir uma ação conjunta contra a mais recente declaração do presidente da República, Jair Bolsonaro, que insinuou saber como teria morrido Fernando Santa Cruz, pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, […]
Municipal
A Prefeitura de São Paulo apura se obras de restauração de um palacete tombado no bairro de Higienópolis, na região central da capital paulista, causaram a destruição do patrimônio que deveria estar sendo protegido. A reforma é do Casarão de Nhonhô Magalhães, um dos maiores exportadores de café do País. A mansão foi erguida na […]