'Houve excesso do STF e cabe a mim desfazer essa injustiça', diz Bolsonaro sobre perdão a Silveira
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (29) que houve “excesso” por parte do Supremo Tribunal Federal ao condenar o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a quase nove anos de prisão e que cabe a ele “desfazer essa injustiça”, embora tenha ressalvado que não queira “peitar o Supremo”.
Após a condenação do STF, Bolsonaro beneficiou o parlamentar com um perdão presidencial e ainda promoveu um evento nesta semana no Palácio do Planalto em desagravo a Silveira.
Em entrevista à Rádio Metrópole FM, de Cuiabá (MT), Bolsonaro disse que a graça, como é chamado o benefício, está prevista na Constituição, sendo algo privativo do presidente quando ocorre injustiça, excesso ou por questão humanitária. Para ele, “não se discute que houve excesso por parte do STF”.
“Um deputado federal, por mais que ele tenha falado coisas absurdas, e ninguém discute isso que foram coisas absurdas, condenado a pena não pode ser 8 anos e 9 meses de cadeia em regime fechado, perda de mandato, inelegibilidade e multa. Houve um excesso”,
disse.
“Então caberia a mim, e só a mim e a mais ninguém aqui no Brasil, desfazer essa injustiça. Eu não quero peitar o Supremo, dizer que eu sou o mais importante ou tenho mais coragem do que eles, longe disso”, reforçou.
Segundo o presidente, houve a oportunidade de atuar como “moderador” dessa questão e usar a prerrogativa constitucional de conceder o benefício ao parlamentar. Entretanto, a decisão do presidente acabou, na verdade, por acirrar ainda mais a tensão com o Judiciário.
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Procurado, o STF não respondeu de imediato a pedido de comentário sobre as declarações de Bolsonaro.
Sem dizer qual o embasamento de sua alegação, o presidente afirmou que no fundo a “grande maioria” dos ministros do STF entende que houve um excesso. Ele destacou que um caminho para punir o deputado seria o voto do ministro André Mendonça, indicado por ele ao Supremo, que o punia com pena de 2 anos de prisão em regime aberto, pelo voto desse magistrado, que ficou vencido, o parlamentar também não ficaria inelegível.
Silveira tinha sido condenado pelo STF, por 10 votos a 1, pelos crimes de coação no curso do processo e atentado ao Estado Democrático de Direito ao ameaçar ministros da corte. Desde então, o Supremo recebeu uma série de ações que têm por objetivo anular os efeitos do decreto presidencial que perdoou o parlamentar.
Por Ricardo Brito
