Indicação de Fachin ao STF enfrenta o Senado nesta terça-feira

Apesar de otimista, Senadores da base governista trabalham para garantir quorum na votação

O Palácio do Planalto tenta aprovar no Senado nesta terça-feira (19) o nome de do advogado e professor do Paraná Luiz Edson Fachin para assumir a vaga deixada por Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal. O cenário para Fachin é bem favorável, mesmo assim o governo busca garantir quórum alto na votação. Para ser aprovado, Fachim precisa de no mínimo 41 votos dos 81 senadores.

O voto de Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, é um dos maiores obstáculos para a indicação da presidente Dilma Roussef. Em rota de colisão com o Planalto desde o início do ano, Calheiros tem articulado a derrota de Fachin. Como a votação é secreta, existe risco.

Na tentativa de camuflar sua articulação, o peemedebista avisou que vai consultar o plenário para decidir em que momento colocar o nome de Fachin em votação. Líderes da base governista trabalham para que a votação seja realizada antes da análise da Medida Provisória 665, que altera regras de acesso a benefícios trabalhistas. Por ser uma questão polêmica, há receio de que a discussão se alongue e o plenário fique esvaziado. A margem de segurança que o Planalto trabalha é de 70 senadores presentes na sessão.

Polêmicas

Aos 57 anos, o gaúcho Fachin fez carreira no Paraná e foi indicado pela presidente Dilma no mês passado para a vaga de Joaquim Barbosa. Desde então, ele busca explicar posições controversas que já externou a respeito de temas ligados à família, à propriedade e à política. Uma equipe de assessoria de imprensa foi contratada e também foi lançada uma campanha nas redes sociais para tentar esclarecer, com vídeos, essas polêmicas. O advogado também fez questão de se apresentar pessoalmente aos 81 senadores. Não foi recebido por quatro, que deram como desculpa incompatibilidade de agendas.

Na semana passada, Fachin foi submetido a uma sabatina no Senado que durou quase 11 horas – uma das mais longas da história. Ao fim dos questionamentos, recebeu o voto de 20 dos 27 membros da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

(Reportagem produzida com a colaboração de Daiene Cardoso, Rafael Moraes Moura, Ricardo Brito, Ricardo Della Coletta e Tânia Monteiro).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.