Paraná - Empresários paranaenses reagiram de forma crítica à proposta do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que pretende aumentar as taxas de cartório. O tema esta em em discussão na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). Entidades que representam setores do Agro, da Industria, entre outros citam riscos para competitividade: ” Maioria dos deputados não produz nada, não gera emprego e não gera renda. Então eles votam de qualquer jeito.” afirmou Sérgio Malucelli, presidente da FETRANSPAR, Federação das Empresas de Transporte de Cargas.

FETRANSPAR
Para o presidente da FETRANSPAR, a medida é uma clara: “insensatez”. “Estamos ajustando custos à realidade brasileira e vem um PL para aumentar taxas de cartório. É taxação americana. Não dá. É um absurdo, ainda mais porque nem sempre prestam um bom serviço”, diz. Malucelli critica o impacto direto nas rotinas do transporte: compra e venda de barracões, transferência de imóveis, abertura de centros de distribuição e dispara contra a lógica do poder público: “Só pensa em aumentar despesa (…) A maioria dos deputados não produz nada”, disparou.
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FAEP
Outro que aponta preocupações sobre o tema é o presidente interino dp Sistema FAEP, Federação da Agricultura do Paraná, Agide Eduardo Meneguetti que cita riscos para produtores que dependem de serviços cartorários para regularização ambiental, financiamentos e transações imobiliárias:
“O momento é ruim. Isso onera não só o campo, mas toda a sociedade (…) Somos contra o aumento previsto no projeto de lei citado. Vai atingir em cheio a competitividade da agropecuária e do agronegócio paranaense.”
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FIEP
A Federação das Indústrias do Paraná (FIEP) é mais uma a se posicionar contrária ao projeto que aumenta custos cartoriais. Para a Fiep, a aprovação da proposta significará aumentos de custos para a população e, em especial, para as empresas paranaenses, que utilizam recorrentemente os serviços cartoriais. O superintendente da Federação das Indústrias Fiep, João Arthur Mohr, afirma que o aumento das custas de cartórios e de custas de processos judiciais vai resultar em redução da competitividade da economia paranaense:
Acompanhe as declarações
G7
Há uma semana, o G7 -grupo que reúne as sete principais entidades empresariais paranaenses- também se manifestou contrário ao projeto e alertou sobre os impactos da medida, além de cobrar mais transparência sobre a tabela de custas cartoriais do Estado.
TJ-PR e Alep
A coluna procurou o Tribunal de Justiça do Paraná que não vai se manifestar sobre o caso. Já a Assembleia Legislativa do Paraná informou por meio de nota que:
“O projeto chegou a Assembleia por iniciativa do Tribunal de Justiça e vem sendo debatido, respeitando a independência entre os Poderes, mas, também, o interesse público. O projeto está em pauta na Comissão de Constituição e Justiça e, nesta terça-feira, após alguns deputados (Luiz Cláudio Romanelli e Ana Júlia) apontarem diversos questionamentos sobre a proposição, o relator, Hussein Bakri pediu o adiamento da votação na Comissão para melhor discussão acerca da proposição”, informa a manifestação.
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