O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL) após o ex-presidente tentar romper a tornozeleira eletrônica, segundo escreveu em sua decisão. O ministro apontou ainda que havia real chance de tentativa de fuga do ex-presidente e busca por asilo em uma embaixada.
Ainda na sexta-feira (21) a Diretoria de Inteligência da Polícia Federal encaminhou ao Supremo o pedido de prisão. Na solicitação, a corporação citou o vídeo do senador Flávio Bolsonaro (PL), publicado na última sexta-feira (21) nas redes sociais, convocando manifestação para frente do condomínio onde o ex-mandatário cumpria prisão domiciliar. Para a PF, ao convocar o ato de vigília pela liberdade de Bolsonaro, o senador fez “uso do mesmo modus operandi, empregado pela organização criminosa que tentou um golpe de Estado no ano de 2022, utilizando a metodologia da milícia digital para disseminar por múltiplos canais mensagens de ataque e ódio contra as instituições”.
O pedido destacou a fala do filho de Bolsonaro, onde diz: “A nossa pátria não vai continuar nas mãos de ladrões, bandidos e ditadores. E, com a sua força, a força do povo, a gente vai reagir e resgatar o Brasil desse cativeiro que ele se encontra hoje. Quando os ímpios sobem ao poder, o povo se esconde. Mas quando eles perecem, os justos se multiplicam. Provérbios 28:28. Vem com a gente, vamos lutar. Te espero aqui.”
Ainda no pedido da Polícia Federal, há o relato de “técnicas empregadas por integrantes da organização criminosa, o tumulto nos arredores da residência do condenado, poderá criar um ambiente propício para sua fuga, frustrando a aplicação da lei penal”.
“Conforme já exposto ao longo da investigação que tramitou nos autos da Pet. 12.100/DF, a organização criminosa elaborou um plano, utilizando técnicas militares com o objetivo de garantir a fuga de JAIR BOLSONARO caso a tentativa de Golpe de Estado fosse frustrada”, aponta a autoridade policial.
Decisão de Alexandre de Moraes pela prisão de Jair Bolsonaro
Diante dos fatos apresentados pela Polícia Federal, o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva de Jair Bolsonaro, por concordar com a corporação quanto ao risco iminente de fuga.
Em sua decisão, o ministro cita: “O tumulto causado pela reunião ilícita de apoiadores do réu condenado tem alta possibilidade de colocar em risco a prisão domiciliar imposta e a efetividade das medidas cautelares, facilitando eventual tentativa de fuga do réu”.
Moraes afirma que “considerando as técnicas empregadas por integrantes da organização criminosa, o tumulto nos arredores da residência do condenado, poderá criar um ambiente propício para sua fuga, frustrando a aplicação da lei penal“. A proximidade da casa do réu com a Embaixada dos Estados Unidos, que é de 13km, “distância que pode ser percorrida em cerca de 15 (quinze) minutos de carro”, também é apontada na peça jurídica.
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O magistrado relembra ainda que o Jair Bolsonaro “planejou, durante a investigação que posteriormente resultou na sua condenação, a fuga para a embaixada da Argentina, por meio de solicitação de asilo político àquele país”.
Alexandre de Moraes ressalta também que o Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal comunicou que a tornozeleira eletrônica utilizada pelo réu sofreu “violação” às 0h08 da madrugada deste sábado. “A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”.
O ministro também relata a fuga de Carla Zambelli e Alexandre Ramagem, além de Eduardo Bolsonaro que está foragido nos Estados Unidos, de onde tem articulado pressão estrangeira contra o Brasil, em uma tentativa de pressionar as autoridades anular a condenação do ex-presidente.
Cela de Bolsonaro
Diante destes fatos, o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva de Jair Bolsonaro, com encaminhamento imediato para a sede da Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde ele ficará custodiado em uma Sala de Estado Maior, que servirá de cela para o ex-presidente.
O espaço não se assemelha a uma cela de presos comuns, justamente por tratar-se de um ex-presidente da República. O espaço possui banheiro privativo, cama, mesa, cadeira e televisão. A configuração lembra o espaço utilizado pelo então ex-presidente Lula (PT) na Superintendência da PF em Curitiba entre 2018 e 2019.
Bolsonaro terá acompanhamento médico permanente, segundo determinação de Moraes. O ministro anulou ainda as visitas que estavam autorizadas e determinou que apenas os advogados e equipes médicas tenham acesso ao preso.
Veja a decisão de Alexandre Moraes contra Jair Bolsonaro na íntegra
Por fim, a ordem de Moraes será submetida à Primeira Turma do STF que, em sessão virtual extraordinária, julgará pela manutenção ou anulação da prisão preventiva. A sessão deve acontecer na próxima segunda-feira (24).
Cabe destacar ainda que essa prisão não conta como cumprimento da pena de mais de 27 anos de prisão imposta a Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
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Editor-chefe
Jornalista há mais de 10 anos, atuou como repórter de rede em Brasília, onde se especializou em jornalismo político. Participou de coberturas no STF, Congresso Nacional e Assembleias Legislativas. Também cobriu o caso Lázaro Barbosa e morte da cantora Marília Mendonça. Produziu documentários e reportagens especiais por todo Brasil. Possui uma paixão especial em fotografia e jornalismo cultural. Apresentou programas de TV e podcasts durante toda a carreira.
