Jair Bolsonaro foi preso após tentar violar tornozeleira eletrônica, diz STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF), após tentar violar a tornozeleira eletrônica, na manhã deste sábado (22), em Brasília. A decisão foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que substitui a prisão domiciliar que estava em vigor. O relator considerou que os novos fatos apontam risco concreto de fuga e possível ameaça à ordem pública.

Novos elementos apontados pela investigação

De acordo com o ministro, a Polícia Federal apresentou informações que indicam violação do monitoramento eletrônico por Bolsonaro. O registro, feito às 8h do dia 22 de novembro, mostra tentativa de rompimento da tornozeleira. A Procuradoria-Geral da República confirmou os dados.

O relator também citou a possibilidade de deslocamento do ex-presidente para embaixadas próximas à sua residência. Esse ponto foi incluído com base em apurações anteriores sobre um possível pedido de asilo a representações diplomáticas.

Ainda conforme o STF, outro fator considerado foi a fuga recente de investigados ligados politicamente ao ex-presidente. Moraes entendeu que esse comportamento poderia indicar adoção de estratégia semelhante.

Vigília convocada e risco de interferência

Na decisão, o ministro mencionou uma convocação pública feita por um parlamentar e familiar de Bolsonaro para uma vigília perto da casa do ex-presidente. Segundo Moraes, essa mobilização poderia gerar aglomeração, atrapalhar fiscalizações e até facilitar eventual fuga. O relator afirmou que ações desse tipo já foram identificadas em outras investigações sobre atos antidemocráticos.

Jair Bolsonaro foi preso após quebra de regras anteriores

O ministro destacou ainda que Bolsonaro descumpriu medidas impostas anteriormente. Entre essas situações, citou publicações indevidas em redes sociais e comportamentos que contrariavam regras da prisão domiciliar.

Com a condenação a 27 anos e 3 meses de prisão prestes a transitar em julgado, Moraes avaliou que a permanência do ex-presidente em prisão domiciliar não seria suficiente para evitar riscos. O STF entendeu que, mesmo com tornozeleira eletrônica e vigilância policial, não havia garantia de cumprimento das medidas.

Como será o cumprimento da decisão após Jair Bolsonaro ser preso

A Polícia Federal foi autorizada a cumprir o mandado de prisão na manhã deste sábado. O STF determinou que não havia necessidade do uso de algemas e exposição midiática durante a ação. A audiência de custódia será realizada neste domingo (23), por videoconferência.

A decisão traz outras determinações:

• Atendimento médico permanente ao custodiado.
• Necessidade de autorização prévia do STF para todas as visitas, exceto advogados e equipe médica.
• Cancelamento de visitas autorizadas anteriormente no âmbito da AP 2668.
• A ordem será submetida à Primeira Turma do STF em sessão virtual extraordinária marcada para segunda-feira (24).

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