O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete aliados próximos começa nesta terça-feira (2). Os oito réus integram o chamado “núcleo crucial” e respondem por cinco crimes em ação penal por tentativa de golpe de Estado, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

Jair Bolsonaro e aliados vão a julgamento no STF
Jair Bolsonaro e aliados vão a julgamento no STF (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

A Primeira Turma da Corte, formada pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente da Turma), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia, conduzirá oito sessões marcadas para o julgamento. Nesta terça, estão previstas duas sessões:

  • Manhã: das 9h às 12h
  • Tarde: das 14h às 19h

As sessões podem ser acompanhadas ao vivo pelos canais do YouTube da TV Justiça e do STF. A expectativa é que as duas primeiras sessões e a da manhã de quarta-feira (3) sejam dedicadas à apresentação das manifestações da acusação e da defesa.

Cronograma das próximas sessões

  • Terça (2): manhã (9h-12h) e tarde (14h-19h)
  • Quarta (3): manhã (9h-12h)
  • Próxima semana (9 e 10/09): ministros apresentam considerações sobre o caso
  • Sexta (12/09): expectativa de definição das sentenças

Acusações contra Bolsonaro e aliados

Os réus respondem por:

  • Organização criminosa armada
  • Golpe de Estado
  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
  • Deterioração de patrimônio tombado
  • Dano qualificado contra o patrimônio da União

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de Bolsonaro por todos os crimes, e a pena pode chegar a 43 anos de prisão. No entanto, a defesa poderá apresentar recursos, o que significa que a consequência da condenação não seria imediata. Em um primeiro momento, Bolsonaro continuaria em prisão domiciliar.

Réus que serão julgados

Além de Jair Bolsonaro, serão julgados:

  • Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil
  • Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
  • Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, que assinou acordo de delação com a Polícia Federal.

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