A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta terça-feira (19), que a Justiça da Itália manteve a prisão da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Segundo o órgão, em audiência realizada no dia 13 de agosto, o Tribunal de Apelações de Roma rejeitou o pedido da defesa para que a deputada cumpra prisão domiciliar, enquanto aguarda o pedido de extradição feito pelo Brasil.
A defesa da parlamentar havia questionado a prisão cautelar sob três alegações principais: falta de condições de saúde adequadas para que a deputada aguarde o processo de extradição no cárcere italiano, inexistência de um pedido internacional de prisão válido e ausência de solicitação formal de extradição.
A Corte rejeitou o pedido da defesa, reconhecendo que cumpriu o mandado do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Difusão Vermelha emitida pela Interpol, considerada o suficiente para fins de um pedido internacional de prisão provisória.
O tribunal italiano, porém, ainda vai avaliar as condições de saúde de Zambelli. A Justiça italiana determinou a realização da perícia médica oficial nesta segunda-feira (18). O laudo será discutido em nova audiência, no dia 27 de agosto, quando o tribunal decidirá se a deputada seguirá em prisão cautelar ou se poderá ser transferida para regime domiciliar por motivos de saúde.
Carla Zambelli segue presa na Itália após mandado de prisão do STF
Em julho, Zambelli foi presa na capital da Itália, tentando escapar do cumprimento de um mandado de prisão emitido pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
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A parlamentar tem dupla cidadania e deixou o Brasil em maio deste ano, após ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão por invadir o sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023. Além da pena, Zambelli também foi condenada a pagar R$ 2 milhões por danos morais e coletivos.
Segundo as investigações, Zambelli foi a autora intelectual do ataque, executado por Walter Delgatti, que é réu confesso. O objetivo era emitir um falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes.
Deputada é alvo de outras investigações
Zambelli também é ré em outro processo por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal. Além disso, em junho, a parlamentar foi autorizada pela Câmara dos Deputados a tirar 127 dias de licença não remunerada e, se não retomar o mandato após o fim da licença, poderá ser cassada por faltar às sessões.
*Com informações da Agência Brasil e supervisão de Jorge de Sousa
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Estagiário de jornalismo
Caio Stelmatchuk é estudante de jornalismo na PUCPR, dedica-se a pautas de Cotidiano, Segurança e Economia.
