A Câmara Municipal aprovou o projeto de lei que limita o uso de fogos de artifício em Curitiba na manhã desta terça-feira (26). A proposta da vereadora Fabiane Rosa (DC) foi aceita por 31 um votos a 2 em primeiro turno.
A lei prevê restrições apenas para queima, soltura e manuseio de fogos de artifício de alto impacto e com efeito de tiro, tanto para ambientes abertos ou fechados, públicos ou privados. Fogos de artifício luminosos sem tiro continuam liberados. O projeto não dispõe sobre a comercialização dos fogos.
Ele ainda precisa ser aprovado pelo vereadores em segundo turno, que irá ocorrer nesta quarta-feira (27), e sancionado pelo Prefeito Rafael Greca. Além disso, a lei entrará em vigor apenas 365 dias após a sanção.
Mudanças na proposta
Conforme a vereadora, PL dos fogos artifício em Curitiba tem objetivo de proteger animais e pessoas com sensibilidade auditiva, além de evitar acidente e mutilações. “A minha ideia inicial era proibir fogos de qualquer espécie, porque infelizmente, todo tipo de fogos de artifício necessitam de uma quantidade de pólvora para seu funcionamento. O que gera impacto no meio ambiente, além do estrondo e barulho”, explicou Fabiane Rosa.
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“A minha ideia inicial era proibir fogos de qualquer espécie, porque infelizmente, todo tipo de fogos de artifício necessitam de uma quantidade de pólvora”, disse a vereadora.
No entanto, após ouvir argumentos contrários, ela concluiu que era possível amenizar o texto, desde que a redução do impacto fosse realizada.“Nos equiparamos a cidades pioneiras que entenderam que a alegria de alguns não pode se dar ao sofrimento de muitos“, concluiu.
Projeto de Lei dos fogos de artificio em Curitiba
Clique aqui para ter acesso a íntegra da Proposição nº 005.00002.2017, que “Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no Município de Curitiba”.
