O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei para proibir o uso de linguagem neutra em textos de órgãos e entidades públicas. A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (17).
A partir desse documento, foi instituída a Política Nacional de Linguagem Simples. De acordo com a nova lei, não devem ser usadas “novas formas de flexão de gêneros” que sejam contrárias às “regras gramaticais consolidadas ao Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa”.
A princípio, a Política Nacional de Linguagem Simples busca estabelecer regras que facilitem o acesso a informações públicas por todos os cidadãos. Entre elas:
- Fazer com que a administração pública use linguagens simplificadas;
- Ajudar o cidadão a entender as informações oficiais;
- Reduzir a necessidade de intermediários;
- Diminuir tempo e custos em atendimentos;
- Facilitar o controle social;
- Tornar a comunicação acessível para pessoas com deficiência
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O que é linguagem neutra?
A linguagem neutra é uma forma de comunicação que busca evitar marcas de gênero presentes nas palavras, priorizando termos que incluam todas as pessoas, independentemente de serem identificadas como masculinas, femininas ou não binárias. Por exemplo, o uso de flexões alternativas, como “todes” e “todus”, seriam usos de linguagem neutra.
Inicialmente, a prática surgiu de movimentos sociais, principalmente no meio LGBTQIA+, para incluir uma maior representatividade no uso cotidiano da linguagem. Por mais que não faça parte do Acordo Ortográfico da Lingua Portuguesa, termos neutros já são frequentemente usados em redes sociais e em grupos de diversidade.
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Repórter
Formada em Jornalismo pela PUCPR, especialista na área de Esportes, Cultura e Segurança, além de assuntos virais da internet e trends das redes sociais.
