Lula defende fim do imposto sindical obrigatório
Por Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (04) que é contra a volta do imposto sindical, que era descontado obrigatoriamente da folha dos trabalhadores, e cobrou que a Central Única dos Trabalhadores defenda o mesmo.
“A coisa mais grave, não para o trabalhador, mas para nós foi eles terem acabado com as finanças dos sindicatos. O que eu disse é que eu não quero mais imposto sindical. E é importante os dirigentes da CUT saberem que nós queremos a CUT contra o imposto sindical, é importante a gente ter claro isso”, defendeu Lula em um encontro com os dirigentes da Central.
O imposto sindical – o desconto de um dia de trabalho por ano feito dos trabalhadores – foi encerrado em 2017, durante a aprovação da reforma trabalhista. O imposto representava uma fatia importante do orçamento da maior parte dos sindicatos.
A legislação passou a permitir que o imposto seja cobrado apenas com autorização expressa do trabalhador. Além disso, as assembleias podem prever a decisão sobre uma contribuição dos sindicalizados, mas não existe legislação que obrigue o recolhimento.
Lula defendeu que exista uma lei que preveja a autonomia das assembleias para decidir sobre a contribuição e a cobrança do valor dos trabalhadores filiados.
“A gente não precisa de imposto sindical. O que a gente quer é que seja determinado por lei que os trabalhadores e a assembleia livre e soberana decidam qual é a contribuição dos filiados dos sindicatos. E as centrais sindicais e a assembleia livre e soberana decidem qual é a contribuição do sindicato para as entidades. E se alguém tentar fazer mutreta nós mesmos temos que denunciar”, disse Lula.
