O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá vetar os pagamentos extras para servidores da Câmara e do Senado, aprovados a toque de caixa na última semana e conhecidos como “penduricalhos”. A decisão ocorre após Lula entender que a medida tem ampla rejeição popular e pode gerar desgaste político, em pleno ano eleitoral.

foto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O projeto aprovado no Congresso Nacional tem ampla rejeição da população e não deverá ser sansionado pelo presidente Lula. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A informação foi divulgada inicialmente pela colunista Monica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, e confirmada pelo Estadão. Lula teria confirmado que não irá avalizar as benesses que aumentam os salários acima do teto constitucional, hoje em R$ 46,3 mil, a lideranças do PT, durante evento de 46 anos da sigla, no último fim de semana, em Salvador.

Além de conceder aproximadamente 9% de reajuste linear para os servidores do Legislativo, a medida cria gratificações de desempenho que podem dobrar os salários. O pacote de bondades vem sendo chamado nas redes sociais de “trem da alegria” e o governo identificou que enfrenta ampla rejeição da sociedade.

Flávio Dino freia o pagamento de “penduricalhos”

Em um movimento paralelo, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de “penduricalhos” não previstos em lei a servidores federais dos Três Poderes. Na decisão, Dino estabeleceu prazo de 60 dias para a revisão das verbas indenizatórias, sem base legal e que engordam as remunerações no funcionalismo público.

A proposta aprovada no Congresso também prevê um dia de folga a cada três trabalhados em períodos como feriados e finais de semana. O servidor poderá, no entanto, receber um valor equivalente em dinheiro, a título de indenização, sem pagar Imposto de Renda. Essa quantia poderá ultrapassar o teto.

Um forma de Lula negar o projeto sem engavetá-lo, minimizando um eventual desgaste com o Congresso, seria devolver o texto à Câmara justificando a medida pela suspensão imposta por Flávio Dino.

Lula tem até o próximo dia 22 para aprovar ou vetar os “penduricalhos”. Caso o Projeto de Lei 179/2026 seja sansionado, os supersalários deverão provocar um impacto de quase R$ 800 milhões nas contas públicas.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirma não ter participado de negociações sobre esse assunto no Congresso. Questionada pelo Estadão nesta segunda-feira (9), Gleisi afirmou que ainda não conversou com Lula sobre o possível veto, mesmo porque os projetos ainda não chegaram ao Palácio do Planalto.

*com informações do Estadão Conteúdo

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Rafael Nascimento

Repórter

Jornalista há mais de 15 anos, formado pela PUCPR e especializado em Gestão e Produção em Rádio e TV. Acumulou experiência em grandes redações em Curitiba, em TVs, sites de notícias e impresso, e na cobertura de eventos esportivos nacionais e internacionais.

Jornalista há mais de 15 anos, formado pela PUCPR e especializado em Gestão e Produção em Rádio e TV. Acumulou experiência em grandes redações em Curitiba, em TVs, sites de notícias e impresso, e na cobertura de eventos esportivos nacionais e internacionais.