Genival Inácio da Silva, o Vavá, morreu nesta terça; o ex-presidente deverá embarcar para São Paulo nas próximas horas
A Justiça autorizou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva saia da prisão deixe as instalações da Polícia Federal em Curtiba para se despedir do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, que morreu na manhã desta terça-feira (29) em decorrência de um câncer no pulmão.
A autorização assegurou o direito de Lula de se encontrar com os familiares em Unidade Militar
De plantão no recesso do Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, autorizou na manhã desta quarta-feira (30), que o ex-presidente Luiz deixe as instalações da Polícia Federal em Curitiba, para ir até São Bernardo do Campo (SP) se encontrar com os familiares em Unidade Militar, com a possibilidade de que o corpo de Vavá seja levado até lá.
“Por essas razões, concedo ordem de habeas corpus de ofício para, na forma da lei, assegurar, ao requerente Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família”, deferiu o presidente do Supremo.
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Lula sai da prisão
Segundo o pedido de liberação, feito pelos advogados de Lula, as cerimônias fúnebres ocorrem nesta terça e na quarta-feira (30) em São Bernardo do Campo, em São Paulo.
Na petição, a defesa de Lula citou o artigo 120 da Lei nº 7210/84 na qual se lê: “Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.
Preso há quase um ano
O ex-presidente cumpre pena desde abril de 2018 pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso triplex, investigado pela Operação Lava Jato. Essa é primeira vez que ele sairá da carceragem da Polícia Federal no bairro Santa Cândida, em Curitiba, onde permanece detido há quase um ano.
Em dezembro de 2018, Justiça Federal do Paraná negou o pedido do ex-presidente para participar do enterro do advogado Sigmaringa Seixas. Na ocasião, o advogados explicaram que os dois eram amigos há mais de 30 anos, mas o magistrado alegou que isso não significava um grau de parentesco. “Sendo assim, a despeito da alegada proximidade existente, não está caracterizado o grau de parentesco entre o Requerente e o falecido necessário para ensejar a autorização de saída pleiteada”, afirmou o juiz responsável.
