O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou, nesta segunda-feira (22), reajuste de 8% para servidores do Poder Judiciário, bem como os vencimentos de funcionários em cargos comissionados e em funções de confiança.

Davi Alcolumbre, Luís Roberto Barroso, Lula e Hugo Motta, durante cerimônia no STF; Presidente aprovou reajuste a funcionários do Judiciário
Reajuste não é válido para magistrados de carreira. (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)

A proposta havia sido aprovada pelo Congresso Nacional em novembro deste ano e ainda previa reajustes de 8% nesses vencimentos para 2027 e 2028. Esse trecho do projeto foi vetado por Lula.

Uma das justificativas apresentadas no projeto aprovado pelo Congresso é que esse reajuste “corrige parte da perda do poder aquisitivo que o Poder Judiciário da União tem enfrentado desde 2019”.

No veto aos reajustes previstos para 2027 e 2028, Lula pontou que esses itens “contrariam o interesse público” e a Lei de Responsabilidade, pois estariam inseridas fora do mandato presidencial do petista.

Vale lembrar que esses reajustes incluem apenas servidores de entes federais e não ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outros magistrados de carreira.

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Jorge de Sousa

Editor

Jorge de Sousa é formado em jornalismo desde 2016, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e especializado na cobertura de pautas sobre Política, do Paraná e do Brasil, além de matérias sobre Agronegócio e Esportes.

Jorge de Sousa é formado em jornalismo desde 2016, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e especializado na cobertura de pautas sobre Política, do Paraná e do Brasil, além de matérias sobre Agronegócio e Esportes.