O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou na noite da última segunda-feira (14) a Lei de Reciprocidade Comercial. A assinatura do documento é uma resposta ao aumento das tarifas de importação aplicadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na última semana.
A Lei de Reciprocidade Comercial permite que o Brasil adote medidas comerciais contra países que imponham barreiras comerciais contra o Brasil. Mas segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, o documento não cita especificamente os Estados Unidos.
A legislação havia sido aprovada pelo Congresso Nacional em março deste ano, justamente quando as primeiras tarifas de importação foram anunciadas por Trump.
No texto base da Lei de Reciprocidade Comercial, o Brasil poderia “adotar contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços” contra países que “interfiram nas escolhas legítimas e soberanas do Brasil”.
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*com informações da Agência Brasil
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Editor
Jorge de Sousa é formado em jornalismo desde 2016, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e especializado na cobertura de pautas sobre Política, do Paraná e do Brasil, além de matérias sobre Agronegócio e Esportes.
