Brasil - Luz de graça? Uma proposta em análise pelo Governo Federal tem causado curiosidade e gerado expectativas entre milhões de brasileiros: afinal, será que o presidente Lula vai realmente zerar a conta de luz para parte da população? A resposta é: sim, mas com critérios bem definidos.
O plano faz parte de uma ampla reestruturação do setor elétrico nacional, que está sendo articulada pela Casa Civil. A principal meta é garantir “luz de graça” para famílias de baixa renda que consomem pouca energia, promovendo o que o governo chama de justiça tarifária.
Quem vai ter direito à luz de graça?
Segundo o esboço da proposta, terão acesso à isenção total famílias que consomem até 80 kWh por mês e estejam cadastradas no CadÚnico — o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Também entram na lista famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), além de povos indígenas e quilombolas com registro ativo no sistema.
Na prática, isso significa que, se uma casa consumir exatamente 80 kWh ou menos por mês, não pagará nada pela energia elétrica. Caso o consumo ultrapasse esse limite, a cobrança será feita somente sobre o excedente. Por exemplo: se uma família gastar 88 kWh, ela pagará apenas pelos 8 kWh que passaram do teto.
E quem consome mais ou ganha um pouco mais?
Para as famílias que não se encaixam no perfil da gratuidade total, o governo estuda um segundo modelo de benefício: um desconto social. Esse desconto será aplicado a quem consome até 120 kWh mensais e possui renda entre meio e um salário mínimo por pessoa. A proposta prevê a isenção da cobrança da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) — um encargo que responde por cerca de 12% do valor total da fatura de energia.
Cerca de 21 milhões de famílias poderão ser contempladas com esse alívio, das quais 8,5 milhões já estão inseridas no CadÚnico, o que facilita a execução do plano.
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Luz de graça: qual o impacto esperado?
De acordo com estimativas internas, a proposta poderá beneficiar até 60 milhões de brasileiros, sendo que aproximadamente 16 milhões ficariam completamente livres da conta de luz. Além de ajudar diretamente no orçamento das famílias mais vulneráveis, a medida também visa reduzir a inadimplência, os famosos “gatos” (ligações clandestinas) e os custos operacionais do sistema.
Outra frente do projeto é abrir o mercado de energia, permitindo que os consumidores escolham seus fornecedores — o que promete movimentar ainda mais o setor nos próximos anos.
Como será financiada essa medida?
Para custear essa expansão da tarifa social, o governo pretende rever os subsídios concedidos a fontes de energia incentivadas, como a solar e a eólica. O plano é que, com o fim dos contratos antigos dessas fontes, cerca de R$ 10 bilhões em isenções deixem de pesar na conta de luz ao longo do tempo.
Entretanto, a implementação inicial da proposta poderá gerar um aumento temporário de R$ 4,45 bilhões nas tarifas, segundo projeções baseadas nos reajustes anuais autorizados pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). A equipe econômica ainda estuda formas de compensar esse impacto no curto prazo.
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