A maior parte dos ministros responsáveis por analisar os pedidos de perda de patente contra Jair Bolsonaro no Superior Tribunal Militar (STM) foi nomeada por governos do PT. Dos 15 integrantes da Corte, nove foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ex-presidente Dilma Rousseff. Além de Bolsonaro, estão evolvidos no julgamento outros quatro militares condenados por participação na trama golpista de 2022.
Além desses nove ministros, o tribunal conta com um integrante nomeado por Michel Temer e cinco indicados pelo próprio Bolsonaro, formando uma composição marcada por diferentes origens políticas e ideológicas.
Nomeações recentes de Lula mudam composição do STM
A Corte passou por mudanças significativas no último ano, especialmente com as nomeações feitas por Lula. Ingressaram no tribunal os generais de Exército Guido Amin Naves, em 2024, Flavio Marcus Lancia Barbosa e Anisio David de Oliveira Junior, em 2025, além da advogada Verônica Sterman, empossada em setembro do mesmo ano. Por terem pouco tempo de atuação, os perfis desses ministros ainda são considerados abertos nos bastidores da Justiça Militar.
Segundo informações da Folha de São Paulo, apesar da predominância de ministros escolhidos por governos petistas, apenas dois são apontados nos bastidores como mais alinhados à esquerda, inclusive alguns são classificados como conservadores, sendo um deles, nomeado por Dilma Rousseff. A formação atual também inclui quatro ministros indicados no atual mandato de Lula, dos quais três são estreantes, com menos de três meses de atuação no tribunal.
Entre os nomes mais identificados com o bolsonarismo estão o almirante de esquadra Leonardo Puntel e o tenente-brigadeiro do ar Carlos Augusto Amaral Oliveira, ambos indicados em 2020, durante o governo de Jair.
Já outros nomes apontados nos bastidores como mais propensos a posições favoráveis aos réus, por perfil jurídico, incluem o general Lourival Carvalho Silva e o ministro Péricles Aurélio Lima, indicado por Dilma Rousseff.
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Histórico do STM aponta maioria de decisões pela perda de patente
Um levantamento do próprio Tribunal mostra que esse tipo de punição tem sido majoritária nas decisões recentes. Na última década, o tribunal analisou 97 processos de perda de patente. Entre janeiro de 2018 e novembro de 2025, em 86% dos casos (84 julgamentos), o desfecho foi favorável à declaração de indignidade.
A cúpula da Corte é apontada como pertencente ao grupo mais progressista. A presidência é ocupada por Maria Elizabeth Rocha, indicada por Lula em 2007. No ano passado, ela pediu desculpas públicas às vítimas da ditadura militar pelos erros cometidos pela Justiça Militar durante o regime.
A vice-presidência é exercida por Joseli Parente Camelo, indicado por Dilma em 2015. Ele atuou como piloto oficial tanto de Dilma quanto de Lula antes de assumir o cargo no STM.
Entenda como funciona o julgamento de perda de patente no STM
Apesar de comandar os trabalhos, a presidente não participa das votações, exceto em caso de empate. Nessa situação, seu voto obrigatoriamente deve ser favorável ao réu, conforme prevê o regimento do tribunal. Para que seja decretada a perda de posto e patente por indignidade, são necessários ao menos oito votos.
Confira a lista completa de ministros do Supremo Tribunal Militar:
- Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha — nomeada em março de 2007 — indicada por Lula
- Artur Vidigal de Oliveira — nomeado em abril de 2010 — indicado por Lula
- José Barroso Filho — nomeado em março de 2014 — indicado por Dilma Rousseff
- Francisco Joseli Parente Camelo — nomeado em abril de 2015 — indicado por Dilma
- Péricles Aurélio Lima de Queiroz — nomeado em maio de 2016 — indicado por Dilma
- Carlos Vuyk de Aquino — nomeado em novembro de 2018 — indicado por Michel Temer
- Leonardo Puntel — nomeado em setembro de 2020 — indicado por Jair Bolsonaro
- Celso Luiz Nazareth — nomeado em setembro de 2020 — indicado por Bolsonaro
- Carlos Augusto Amaral Oliveira — nomeado em outubro de 2020 — indicado por Bolsonaro
- Cláudio Portugal de Viveiros — nomeado em julho de 2021 — indicado por Bolsonaro
- Lourival Carvalho Silva — nomeado em julho de 2022 — indicado por Bolsonaro
- Guido Amin Naves — nomeado em dezembro de 2024 — indicado por Lula
- Verônica Abdalla Sterman — nomeada em agosto de 2025 — indicada por Lula
- Flavio Marcus Lancia Barbosa — nomeado em dezembro de 2025 — indicado por Lula
- Anisio David de Oliveira Junior — nomeado em dezembro de 2025 — indicado por Lula
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Repórter
Jéssica Ibrahin é formada em Jornalismo e pós-graduada em Ciência Política pela UNICAP. Atuou em redações de rádio, TV e portais de notícia, com experiência em entrevistas e reportagens sobre política, cultura e comportamento.
