Após a polêmica envolvendo uma tentativa de sequestro de um recém-nascido no Hospital do Trabalhador, em Curitiba, no última dia 12 de julho, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) discute uma proposta que tem como objetivo ampliar as medidas de segurança adotadas nas maternidades paranaenses.
De acordo com o texto assinado pelo deputado Michele Caputo (PSDB), o projeto de lei 345/2021 altera pontos da Lei Estadual 14.9931/2006, que regulamenta medidas de segurança por parte de hospitais, casas de saúde e maternidades a fim de impedir a troca de recém-nascidos em suas dependências.
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“É preciso aumentar a segurança das pulseiras de identificação e implantar um sistema de biometria, avanço tecnológico em prol da segurança das famílias nas maternidades, sobretudo no momento da alta hospitalar do bebê”,
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Dentre as alterações previstas na proposta de Caputo, estão:
- Identificação posterior através de exame de DNA comparativo, em casos de dúvida;
- Utilização de pulseiras de identificação numeradas, com o nome completo da mãe, invioláveis, lacradas e indeléveis, para mãe e filho na sala de parto;
- Identificação rigorosa e controle de fluxo 24 horas por dia e sete dias por semana das pessoas que adentram às dependências das unidades de saúde, incluindo a realização de orientações de segurança aos pacientes;
Além de tais protocolos, a implantação de sistema biométrico de identificação atrelado às impressões digitais dos recém-nascidos e suas mães também está prevista no projeto.
De acordo com a Alep, a matéria ainda aguarda os pareceres das Comissões permanentes da Casa antes de seguir para as votações em plenário.
