"Me sentia humilhado", desabafa deputado Francischini sobre cassação; veja entrevista
O deputado Fernando Francischini, do partido União Brasil, deve retornar à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) até esta segunda-feira (6) com uma nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre liberdade de expressão. Nesta sexta-feira (3), Francischini deu entrevista a rádio Jovem Pan News Curitiba, falou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que devolveu a ele o mandato e sobre o período que ficou afastado da função.
“Eu me sentia muito constrangido, muito humilhado por uma decisão que pegou quase 500 mil paranaenses e jogou o voto na lata do lixo. […] A decisão judicial na Justiça Federal tem que ser para reestabelecer o equilíbrio, não para punir alguém porque discorda da posição dela”, afirmou o parlamentar.
O deputado paranaense teve o mandato cassado no fim do ano passado, por se manifestar nas redes sociais nas eleições de 2018 afirmando que várias pessoas o procuraram relatando problemas nas urnas. A postagem foi feita faltando 10 minutos para o encerramento da votação.
Para o parlamentar, a cassação foi contra a liberdade de expressão. “Uma decisão sem precedente, uma decisão que afetava a liberdade de expressão não só de um parlamentar, mas de jornalistas, comunicadores, do cidadão comum via redes sociais. É um precedente muito perigoso em uma democracia você optar por evitar que alguém faça críticas ao sistema, evitar que alguém possa se posicionar ideologicamente também. Se nós vivemos uma democracia e há um esforço enorme das instituições em ações que mantenham essa democracia, nós não podemos esperar uma decisão judicial que vai contra essa liberdade de expressão”, disse o deputado.
Ansioso para retornar à Alep, Francischini contou sobre uma nova proposta que deve apresentar nos próximos dias, na qual pretende garantir, segundo ele, o direito a denunciar e criticar o sistema.
“Eu mesmo me programei para lançar uma PEC que vai repercutir em todo o Brasil que chama-se “PEC da Liberdade”. Começo hoje, com a volta à assembleia, no máximo na segunda-feira, a coletar assinaturas. Eu quero colocar na constituição do Estado do Paraná, o primeiro estado a fazer isso, que a liberdade de imprensa, de comunicação, das redes sociais no Estado do Paraná é absoluta. Não pode nenhuma ordem judicial, ou projeto de lei abaixo da constituição do Estado, interferir, ou impedir o funcionamento regular”,
explicou.
Sobre sua caminhada política daqui para frente, o deputado relatou que não se sentiu prejudicado para as próximas eleições, caso decida se candidatar, e afirmou que pretende continuar debatendo os temas e causas que pauta desde o início do seu mandato.
“Se a gente defende a liberdade de expressão do cidadão comum, nós temos agora que nos posicionar perante o Supremo, o Supremo não é uma ilha isolada, o Supremo é uma instituição muito importante no nosso país, e mostrar que o cidadão de bem, o cidadão comum quer ter essa liberdade de criticar política, de criticar urna eletrônica, criticar o que ele não concorda. A urna eletrônica foi motivo de debate no Congresso Nacional, então é um tema de debate nacional, como que pode falar que quem critica urna eletrônica comete um suposto crime? Na verdade nós debatemos voto impresso, junto com urna eletrônica, nós debatemos outros modelos. Eu acho que nós estamos tendo muita posição ideológica onde deveria ser decisão judicial”, disse.
“Se eu recuar agora, eu estou mostrando uma covardia que é inexistente na história do meu mandato. Sempre foi posicionado. Se alguém gostava ou não gostava, pelo menos não podia olhar para o Francischini e falar “esse não se posiciona”, e eu vou continuar fazendo agora o indicativo do que eu não concordo nessas decisões judiciais”,
citou o parlamentar.
Ao ser questionado sobre a motivação da cassação de seu mandato, Francischini afirmou que acredita que foi um bode expiatório para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Minha decisão era uma decisão que visava o presidente Jair Bolsonaro. Eu estava simplesmente no caminho. Eu acho que a liberdade de expressão tanto do presidente quanto do Judiciário são importantíssimas, nós não podemos mandar um recado para o presidente da República através de uma decisão dizendo: “olha, nós cassamos um deputado que tem vínculo com você ideológico, que se posiciona muitas vezes na mesma bandeira, então se você continuar falando o próximo a ficar inelegível ou cassado é o presidente da República”. Isso não é possível em uma democracia”,
frisou.
Sobre as fake news, o questionamento do parlamentar foi no sentido de ser difícil o entendimento do que se trata, ou não, se uma notícia falsa. Ele ainda afirmou que as fake news são “um instrumento para fazer censura”. Eu entendo que a gente já tem uma legislação, crimes de calúnia, difamação, na área cívil a gente tem ações de indenização para quem cometeu algum abuso… criar uma lei nova de fake news é amordaçar o comunicador, o jornalista, o cidadão, o deputado que faz denúncias”, argumentou.
Além de Francischini, os deputados Emerson Bacil, Paulo do Carmo e Cassiano Caron, todos do União Brasil, também voltam às cadeiras da Alep com a decisão do STF.
Veja a entrevista completa que foi ao ar na Jovem Pan News:
