O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta segunda-feira (22), a prisão domiciliar ao general Augusto Heleno, de 78 anos, condenado pela trama golpista.
A decisão atende a um pedido da defesa, que alegou a existência de causa humanitária. De acordo com os advogados, o general foi diagnosticado com Alzheimer, o que motivou a solicitação da medida.
General Heleno cumprirá medidas restritivas em prisão domiciliar
Na decisão, o ministro impôs uma série de medidas restritivas. Entre elas, o uso de tornozeleira eletrônica, a entrega de passaportes e a suspensão imediata do porte de arma de fogo. Também ficou proibido o recebimento de visitas, exceto a de seus advogados, além de qualquer tipo de comunicação por meio de telefones ou utilização de redes sociais.
Moraes destacou que o descumprimento da prisão domiciliar humanitária ou de qualquer uma das medidas alternativas resultará no retorno imediato ao cumprimento da pena em regime fechado.
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O ministro também ressaltou que a concessão da medida não altera a condenação nem suspende seus efeitos. O general permanece com os direitos políticos suspensos e segue obrigado ao pagamento de multa e de indenização solidária por danos morais e coletivos, fixada em R$ 30 milhões junto a outros condenados no mesmo processo.
Pela decisão, eventuais deslocamentos por motivos de saúde dependerão de autorização judicial, exceto em casos de urgência ou emergência médica. Nessas situações, a justificativa deverá ser apresentada no prazo de até 48 horas.
*Com supervisão de Mahara Gaio
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Estagiário de jornalismo
Caio Stelmatchuk é estudante de jornalismo na PUCPR, dedica-se a pautas de Cotidiano, Segurança e Economia.
