O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no processo que julga uma suposta trama golpista nas eleições presidenciais de 2022. Moraes começou a proferir o voto na manhã desta terça-feira (9), mas já adiantou o posicionamento pela prisão de Bolsonaro.
O ministro chegou a mencionar que Bolsonaro lidera uma “organização criminosa” que tentou desacreditar o sistema eleitoral brasileiro. Moraes apresentou conversas do ex-presidente com o deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Alexandre Ramagem (PL-RJ). Em uma delas, Ramagem cita que a urna eletrônica “já se encontra em total descrédito perante a população”.
“Isso não é uma mensagem de um delinquente do PCC para outro. Isso é uma mensagem do diretor da Abin para o então presidente da República. A organização criminosa já dizia que conseguiram atacar o sistema de inicialização da urna para gerar um boletim de urna diferente do original, iniciar os atos executórios para se manter no poder, independentemente de qualquer coisa, e para afastar o controle judicial previsto constitucionalmente”, disse Moraes.
Outra argumentação feita por Moraes é que as anotações feitas por Ramagem e pelo ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional General Augusto Heleno também devem ser encaradas como provas. O ministro cita que o documento anexado ao processo, Presidente TSE, insere diversos tópicos que desacreditam o sistema eleitoral nacional.
“Dizer que as anotações feitas no documento eram particulares, uma espécie de ‘meu querido diário’, não é razoável. O documento denominado ‘presidente TSE’ consistia em um documento com vários tópicos e argumentos contrários ao sistema eletrônico e imputando fraudes na Justiça Eleitoral, exatamente idêntico ao que foi dito na live por Jair Bolsonaro”, complementou.
Veja detalhes do julgamento que pode condenar Jair Bolsonaro e outros sete réus
O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus.
Pesam contra os acusados a suposta participação na elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, com planejamento voltado ao sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Os réus respondem por organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União.
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de todos, com pena que pode chegar a 43 anos de prisão. A defesa poderá recorrer, e Bolsonaro permaneceria, inicialmente, em prisão domiciliar caso seja condenado.
Após o voto de Moraes, os outros ministros da Primeira Turma do STF devem anunciar os votos. Confira a ordem da votação:
- Flávio Dino;
- Luiz Fux;
- Cármen Lúcia;
- Cristiano Zanin.
A maioria de votos pela condenação ou absolvição ocorrerá com três dos cinco votos do colegiado.
A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática após o julgamento e só poderá ser efetivada o após a análise dos recursos contra a condenação.
Em caso de condenação com um voto a favor da absolvição, Bolsonaro e os demais réus terão direito a mais um recurso para evitar a prisão, a ser analisado também pela Primeira Turma. A condição pode ser obtida com placar de 4 votos a 1, por exemplo.
Para conseguir que o caso seja julgado novamente e levado a plenário, os acusados precisam obter pelo menos dois votos pela absolvição, ou seja, placar mínimo de 3 votos a 2.
Saiba quem são os réus julgados pela trama golpista
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da república
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, com acordo de delação
Confira ao vivo o julgamento de Bolsonaro
*com informações da Agência Brasil
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Editor
Jorge de Sousa é formado em jornalismo desde 2016, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e especializado na cobertura de pautas sobre Política, do Paraná e do Brasil, além de matérias sobre Agronegócio e Esportes.
