Moraes vota por condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe; Dino é o próximo a votar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de Jair Bolsonaro e outros sete réus na tarde desta terça-feira (9), por golpe de Estado, com todas as infrações apontadas pela Procuradoria Geral da República (PGR). Ao encaminhar o voto, Moraes destacou que “divisão das tarefas da estrutura criminosa ficou evidenciada, sob a chefia e coordenação de Jair Messias Bolsonaro, o que demonstra também a hierarquização do grupo”. O ministro Flávio Dino será o próximo a votar.

Em seu discurso, Moraes afirmou que o planejamento do golpe estava pronto, mas que não foi concretizado por falta de adesão dos comandantes do Exército e na Força Aérea. “Isso não começou em janeiro, isso já vinha sendo produzido, os atos executórios, há muito tempo, nos quartéis, com atos violentos, com o discurso violento, com graves ameaças ao Poder Judiciário, o que já vinha sido financiado, organizado, na frente dos quartéis, isso foi consumado no dia 8 de janeiro”, destacou.

“No dia 8 de janeiro foi a tentativa final desta organização criminosa, de concretizar o que lá trás, na live de 2021, foi dito pelo réu Jair Bolsonaro: ‘as Forças Armadas nunca faltaram ao chamamento do povo brasileiro’, ou ainda ‘chega, é o último aviso que dou ao Poder Judiciário'”.

Moraes diz que provas apontam ex-presidente Jair Bolsonaro como líder de organização criminosa

Segundo o ministro, as provas produzidas em juízo não deixam margem de dúvidas sobre a intensa interação e direto acesso que todos os réus tinham com o líder da organização criminosa, Jair Bolsonaro. Ainda de acordo com o ministro, basta um agente ter aderido a organização criminosa e estar à disposição para o enquadramento nos crimes.

“A atuação delitiva e a prática de atos executórios pela organização criminosa iniciaram-se com a utilização de órgãos públicos, para construção e divulgação de uma falsa e ilícita versão sobre vulnerabilidade das urnas eletrônicas e falta de legitimidade da justiça eleitoral, com a finalidade de gerar instabilidade institucional e caos social, criando uma futura situação no País que possibilitasse a restrição do pleno exercício do Poder Judiciário, seja até o período eleitoral, seja até uma eventual continuidade do governo, em caso de vitória ou a decretação de um golpe de estado, caso o resultado eleitoral fosse desfavorável”, destacou.

Moraes argumentou que a organização criminosa iniciou uma sequência de atos executórios que consumaram a prática dos delitos de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. “Os réus tentaram, com o emprego de grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais, em especial do Poder Judiciário com claro intuito de manutenção do seu grupo político no poder, da mesma forma, mediante diversos atos executórios voltados a tentar depor por meio de violência ou grave ameaça o governo”, apontou.

Ainda de acordo com o ministro, os réus “praticaram todas as infrações penais imputadas pela Procuradoria-Geral da República em concurso de agentes e em concurso material”.

Além de Jair Bolsonaro, também são julgados pelo STF outros sete réus:  

• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
• General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
• General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
• General Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro em 2022

Flávio Dino será o próximo a votar

Após o término da fala do ministro Alexandre de Moraes, o presidente do STF suspendeu a sessão para o almoço. O retorno está previsto para às 15h30, com a fala do ministro Flávio Dino, que deve ser o próximo a votar. Após Dino, votam os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.