A OAB Paraná (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná) promove, nesta sexta-feira (6), em Curitiba, um ato público pela adoção de um código de ética no Supremo Tribunal Federal. A criação do Código de Conduta foi anunciada nesta semana pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, em momento de desgaste e cobranças sobre a atuação de ministros.
A iniciativa da seção paranaense da Ordem conta com o apoio de entidades da sociedade civil organizada do Estado. Entre elas, a Associação Comercial do Paraná (ACP), a Fiep (Federação das Indústrias do Estado do Paraná), a Fecomercio (Federação do Comércio do Paraná) e o Movimento Pró-Paraná.
Outras entidades representativas do setor produtivo paranaense que compõem o G7 do Paraná também fortalecem o ato público, marcado para as 14h no Sala do Conselho Pleno da OAB Paraná. O movimento manifesta apoio à proposta apresentada por Edson Fachin, “no sentido de fortalecer parâmetros éticos e institucionais da Corte Constitucional, por meio da consolidação de diretrizes formais de conduta”.
“A proposta tem como objetivo reafirmar, de maneira transparente e objetiva, os valores que devem orientar o exercício da jurisdição constitucional”, destaca a Ordem.
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A consolidação de um Código de Conduta no Supremo é vista como mecanismo de autorregulação responsável e padronização de condutas, contribuindo para o fortalecimento da estabilidade democrática e da credibilidade do sistema de Justiça.
Ainda segundo a OAB Paraná, a criação de um Código de Conduta não implica qualquer restrição à independência judicial, mas representa instrumento de aprimoramento institucional adotado por cortes constitucionais em diversas democracias.
“A OAB Paraná ressalta que o fortalecimento das instituições é compromisso permanente da sociedade civil organizada e que a definição clara de parâmetros de conduta representa passo essencial para o aprimoramento do ambiente democrático e institucional brasileiro”, conclui a Ordem.
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Repórter
Jornalista há mais de 15 anos, formado pela PUCPR e especializado em Gestão e Produção em Rádio e TV. Acumulou experiência em grandes redações em Curitiba, em TVs, sites de notícias e impresso, e na cobertura de eventos esportivos nacionais e internacionais.
