De acordo com os dados levantados pela revista científica Lancet, estima-se que o Brasil tem um órfão a cada cinco minutos, devido a pandemia do novo coronavírus, gerando um número que pode passar de 130 mil crianças e adolescentes até 17 anos, passando por essa situação. Diante desse cenário, tramitam na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) dois projetos de lei que visam criar auxílios, seja psicológico ou até mesmo financeiro, para essas pessoas. Um dos projetos é de autoria do deputado Do Carmo (PSL), o qual o protocolou ainda esta semana.
“É uma medida importante para amenizar os reflexos sociais da pandemia da Covid-19, reforçando o compromisso do Estado do Paraná com os deveres institucionais de proteger a família e assegurar a criança e ao adolescente os seus direitos”,
justifica o parlamentar.
Pela justificativa da proposta, o objetivo do deputado é criar diretrizes para a implantação do Programa Estadual de Apoio Social e Psicológico (PROESASP) às crianças e adolescentes que se tornaram órfãos devido à Covid-19.
Segundo o PL, a PROESASP será executado pelo Poder Executivo, que poderá receber doações financeiras e de serviços, para implantar a iniciativa e direcionar tais recursos: “Programas de apoio psicológico e social às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade causada pela perda de seus genitores ou responsáveis financeiros, em decorrência da Covid-19. Serão beneficiados crianças e adolescentes que tenham pai, mãe ou tutor falecidos em decorrência do coronavírus”.
Notícias Relacionadas
O deputado Do Carmo diz que a ideia da proposta “surgiu da empatia que se faz necessária, ao sofrimento destes jovens órfãos, que por muitas vezes se tornam objetos de rejeição e ainda sofrem a dor da perda dos pais, que seguramente é um dos piores sofrimentos que um ser humano pode experimentar em toda sua existência, e se esta dor não for de alguma forma compensada este jovem ao invés de contribuir com o desenvolvimento estatal, pode se tornar objeto de atendimento contínuo”.
Segundo projeto
A proposta apresentada pelo deputado Douglas Fabrício segue as mesmas diretrizes do primeiro projeto. De acordo com a sua justificativa, ele determina que por meio da Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SETI, seja desenvolvido um planejamento estratégico para garantir que este público ingresse no ensino superior.
A matéria também prevê o pagamento mensal de um auxílio no valor de R$ 500,00 com o objetivo de contribuir para a garantia do direito à vida e saúde, bem como para o acesso à alimentação, educação e lazer.
Próximos passos
Segundo a Alep, as duas propostas aguardam os pareceres da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e das demais Comissões antes de ser apreciada e votada em plenário.
