O Ministério Fiscal da Espanha recomendou a não prisão e extradição do blogueiro Oswaldo Eustáquio. A solicitação havia partido do Supremo Tribunal Federal (STF).
A justificativa do Ministério Fiscal da Espanha é que o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, apontado pelo STF no pedido, não é considerado um delito no país europeu, por serem considerados “protegidos pela liberdade de expressão”.
Em 2024, o STF solicitou a prisão de Oswaldo Eustáquio, após o blogueiro divulgar nas redes sociais dados pessoais do delegado federal Fábio Alvarez Shor, responsável pela investigação do ex-presidente Jair Bolsonaro, no caso da venda das joias dadas por chefes de Estado.
O STF pontuou que o blogueiro utilizou as redes sociais da filha, Mariana, de 16 anos, para postar os conteúdos ofensivos contra o delegado.
“O delegado Fábio Shor, que assina o indiciamento de Bolsonaro, roubou o telefone celular da minha mãe em 2020. Ele é mau e descumpre a lei para alcançar seus objetivos. Acordou meus irmãos às 6h e mexeu na minha gaveta de roupas íntimas, debochando. Deus fará justiça”, disse a adolescente em uma das postagens.
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As postagens motivaram lideranças da direita nacional, como o senador Marcos do Val (Podemos-ES), a realizarem diversas manifestações contra o delegado.
Dessa forma, o STF avalia que Oswaldo Eustáqui utilizou a filha adolescente para expor o delegado.
“Os filhos estão no Reino da Espanha com o pai, Oswaldo Eustáquio Filho, que os gravou e os orientou a fazer declarações, como forma de expor ou intimidar o delegado através do impacto mediático de tais declarações. À medida que a investigação avançava, foi identificado que o perfil X/Twitter ligado à adolescente Mariana Volf Pedro Eustáquio também é utilizado por seu pai, que se aproveitou de sua condição de menor para realizar condutas que obstruem a investigação, tentando fugir de sua responsabilidade criminal”, alegou o STF.
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Editor
Jorge de Sousa é formado em jornalismo desde 2016, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e especializado na cobertura de pautas sobre Política, do Paraná e do Brasil, além de matérias sobre Agronegócio e Esportes.
