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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a votação da PEC da Transição, inicialmente prevista para esta quinta-feira (15), só irá ocorrer na próxima terça-feira, em anúncio feito pouco depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) postergar julgamento sobre a validade das emendas de relator, o chamado orçamento secreto, também para a próxima […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê assistência financeira complementar da União para o pagamento do piso de enfermagem, e define como fonte de recursos o superávit financeiro de fundos públicos do Poder Executivo. Relembre a polêmica sobre o piso da enfermagem: Bolsonaro […]
Política
O ex-governador do Ceará e senador eleito Camilo Santana (PT) deverá ser anunciado nos próximos dias para comandar o Ministério da Educação. Inicialmente o nome mais cotado para a pasta era o da atual governadora cearense Izolda Cela, que era vice na chapa de Santana, mas o PT pressionou para que o ministério fosse comandado por um […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin acompanhou a ministra relatora, Rosa Weber, e votou pela total inconstitucionalidade do orçamento secreto. Para ele, aspectos como a falta de registro, problemas no controle e transparência e inexistência de prévia vinculação ao autor as emendas ferem “os princípios republicanos da legalidade, moralidade, publicidade e impessoalidade”. […]
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Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – Parlamentares do PT iniciaram uma pressão mais incisiva para que a Câmara dos Deputados vote ainda nesta quinta-feira a PEC da Transição, afirmando que se não for analisada nesta tarde, não haverá mais Proposta de Emenda à Constituição, e cobram pelos votos prometidos para sua aprovação. Por se […]
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Por Lisandra Paraguassu e Fernando Cardoso (Reuters) – O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta quinta-feira que não é possível cuidar da população mais pobre do país se o governo ficar apenas preocupado com a política fiscal e com o orçamento. “A gente não cuida do pobre se a gente ficar olhando […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (15) o julgamento sobre a validade do chamado orçamento secreto em sua última sessão do plenário do ano, um caso que tem sido acompanhado com expectativa pelo Congresso Nacional e pelo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva no momento em que se tenta avançar […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira, 15, que o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR), poderá tomar posse como senador. Os ministros negaram recurso da federação formada por do PT, PCdoB e PV contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que decidiu manter o registro de candidatura de Moro. A […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta quinta-feira (15) um recurso do Partido Liberal (PL) que contestava a aplicação de uma multa de R$ 22,9 milhões após advogados do partido do presidente Jair Bolsonaro terem apresentado uma representação em que cobrava a anulação de parte das urnas eletrônicas usadas no segundo turno das eleições. Durante […]
Política
O empenho da senadora Simone Tebet (MDB) no segundo turno da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva fez o presidente eleito e dirigentes do PT dizerem que ela teria o espaço que quisesse no futuro governo. Um mês e meio depois da vitória, Lula e Simone ainda não conversaram e a ausência da senadora […]
Política
O comando do Ministério de Minas e Energia (MME), uma das pastas mais estratégicas da Esplanada, é alvo de uma forte disputa política no novo governo Lula. As movimentações são puxadas por dois rivais de Alagoas – o núcleo liderado pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Do […]
Política
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Ademar Traiano (PSD), esteve na sede do Grupo RIC, em Curitiba, nesta quinta-feira (15) e participou do programa Jornal da Manhã, da rádio Jovem Pan. Na entrevista, com os jornalistas Marc Sousa, Beatriz Frehner e Jeulliano Pedroso, o político fez um balanço sobre as atividades deste ano […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória para abrir R$ 7,564 bilhões em crédito extraordinário para a Previdência Social. A Medida Provisória 1.144/22 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15). O texto destina R$ 5,778 bilhões para o pagamento de benefícios previdenciários e R$ 1,785 bilhão para compensação previdenciária. Em nota, o Ministério da […]
Política
A Câmara Municipal de Londrina vota na sessão desta quinta-feira (15), em segunda discussão, a Lei Orçamentária de 2023 que estima as receitas e fixa as despesas para o próximo ano, mas as emendas apresentadas podem mudar o destino dos recursos do projeto original enviado ao Legislativo pela Prefeitura de Londrina. O orçamento total é […]
Política
A Câmara de Vereadores de Araucária aprovou em primeiro turno, na terça-feira (13), o aumento de salários para o prefeito, vice-prefeito, além dos próprios vereadores. Com isto, o salário do prefeito Hissam Hussein Dehaini (Cidadania), poderá saltar dos atuais R$ 17.940,27, para R$ 28 mil, valendo já a partir de 2023, um dos maiores da […]
Política
A Câmara aprovou uma mudança importante na Lei das Estatais. Na versão anterior da lei não poderiam assumir cargos na Petrobras, BNDES, Banco do Brasil e outros pessoas que tivessem atuado em campanhas ou órgãos partidários nos últimos 36 meses. A norma foi alterada em uma votação “relâmpago”, e agora o período de “quarentena” é […]
Política
Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás aprovaram na terça-feira (13), um projeto de lei que propõe a “Bolsa Arma” para mulheres vítimas de violência. A ideia, proposta pelo parlamentar Major Araújo (PL) em 2020, é pagar R$ 2 mil para que essas mulheres possam adquirir uma arma de fogo. Leia também: Policial […]
Política
Em discurso de despedida do mandato no Senado, Simone Tebet (MDB-MS) afirmou que não sabe “onde a vida vai me levar”, mas que não deixará de fazer política. O tom de incerteza sobre o futuro vem em um momento no qual a emedebista é cotada para assumir um ministério no futuro governo de Luiz Inácio […]
Política
O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, decidiu nesta quarta-feira (14), abrir duas investigações contra o presidente Jair Bolsonaro. Uma delas é pelo ataque feito por Bolsonaro ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas e a outra, para apurar práticas de abuso do poder político e econômico. Gonçalves aceitou pedidos da coligação que […]
Política
O projeto de lei que visava o uso de linguagem neutra nos documentos e campanhas da administração pública estadual foi retirado da pauta de votação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), nesta quarta-feria (14). O texto recebeu emendas, o que obrigou o projeto a voltar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Leia mais: VÍDEO: […]
Política
Por unianimidade, a prestação de contas da campanha eleitoral de Sérgio Moro (União Brasil) foi aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) nesta quarta-feira (14). A aprovação ocorreu dois meses após as eleições, quando o ex-juiz da Lava Jato foi eleito senador pelo Paraná, e dois dias antes do prazo final para o TRE aprovar as […]
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BRASÍLIA (Reuters) – O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (14) que a formação de sua equipe está encaminhada e que já tem em mente possíveis indicações para o comando das secretarias da Receita Federal e do Tesouro, que devem ser anunciadas até a próxima sexta-feira (16). “Não está fechado…mas já mirei […]
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O plenário da Câmara dos Deputados iniciou nesta quarta-feira (14), um debate não oficial sobre a PEC da Transição, mas não deve começar a votação do texto, uma vez que o parecer da proposta ainda está em fase de elaboração. Leia também: Governo colombiano pede que grupo rebelde suspenda planos para paralisação armada Lula instrui […]
Política
O conselheiro Fernando Mello Guimarães foi eleito nesta tarde (14) para presidir o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) pelos próximos dois anos. Ele terá como vice-presidente o conselheiro Ivens Linhares e como corregedor-geral o conselheiro Ivan Bonilha. Guimarães assume pela segunda vez a presidência do órgão, tendo respondido pela função em 2011/2012. A eleição […]
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O governo da Colômbia pediu nesta quarta-feira (14) ao grupo rebelde Exército de Libertação Nacional (ELN) que suspenda os planos para uma paralisação armada no noroeste do país, depois que o grupo de direitos humanos Human Rights Watch alertou que o ELN pode realizar o protesto ainda esta semana. As paralisações armadas proíbem a circulação […]
Política
O nome do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) voltou a ganhar espaço nas redes sociais na tarde desta quarta-feira (14) após a sessão da Câmara, onde os deputados votaram a Lei das Estatais. A aprovação do projeto é de interesse do Partido dos Trabalhadores (PT), pois pode facilitar que Aloizio Mercadante assuma a presidência do […]
Política
O futuro chanceler, o embaixador Mauro Vieira, disse nesta quarta-feira, 14, que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o orientou a restabelecer as relações com a Venezuela a partir do primeiro dia do novo governo. “Vamos enviar primeiro um encarregado de negócios para reabrir a embaixada brasileira em Caracas e pretendemos enviar […]
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (14) o julgamento do chamado orçamento secreto em meio à pressão da cúpula do Congresso para manter o poder de alocação de verbas bilionárias de emendas parlamentares. Leia mais: Lula instrui novo governo a retomar relações com a Venezuela Presidente do Corinthians ataca Vítor Pereira […]
Política
O presidente eleito da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), escolheu o deputado federal eleito Luiz Marinho (PT-SP) para comandar o Ministério do Trabalho no novo governo, a partir de janeiro de 2023. De acordo com integrantes da equipe de transição e da cúpula do PT, Lula convidou Marinho para assumir o cargo e […]
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O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, criticou de forma velada em seu discurso de posse nesta quarta-feira (14), os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que protagonizaram episódios de violência em Brasília na segunda-feira (12), ao afirmar que não são patriotas aqueles que destroem o patrimônio público e privado. Leia também: […]