Depois de protestos em diversas cidades do Estado e da repercussão na imprensa de que a falta de professores nas escolas estaduais do Paraná poderiam atrasar o início do ano letivo, o governador Beto Richa se apressou em apresentar ações. Nesta terça-feira (03), o governo autorizou a contratação de cerca de 10 mil professores temporários, ou seja, em regime de Processo Seletivo Simplificado (PSS).
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O ano letivo está previsto para começar na próxima segunda-feira (09), mas a convocação dos professores temporários depende da distribuição das aulas primeiramente aos professores efetivos. De acordo com o Estado, os novos educadores já começam a ser chamados nesta quinta-feira (05). “10 mil é pouco, será necessário contratar mais e acompanharemos de perto”, disse o professor Hermes Silva Leão, presidente estadual Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato).
De acordo com a secretária educacional do sindicato, professora Walkiria Mazeto, depois dos ajustes que a Secretaria Estadual de Educação (Seed) fez nas salas de aula, juntando turmas para chegar ao número máximo de alunos por sala, e também com o fechamento das Casas Familiares Rurais, que atendiam estudantes do campo, a APP acredita que seriam necessários pelo menos 15 mil temporários para que todos os colégios pudessem inciar o ano letivo. “Mesmo com essa contratação do Governo, escolas de algumas cidades, inclusive da Região Metropolitana, devem ficar sem professores para algumas disciplinas na primeira semana”, alertou Walkíria.
Protestos de educadores tomaram conta do Estado
A terça-feira foi de manifestações da categoria por todo o Paraná. Curitiba, Londrina, Francisco Beltrão, Cascavel e Foz do Iguaçu então entre as cidades que levaram trabalhadores às ruas. Na capital, os manifestantes se reuniram em frente ao prédio da Secretaria de Estado da Fazenda e fecharam a Avenida Vicente Machado, entre os cruzamentos das ruas Brigadeiro Franco e Visconde do Rio Branco. Segundo a App-Sindicato, o ato teve a participação de mais de mil pessoas.
Os professores e funcionários da educação reclamam das demissões de trabalhadores temporários, de atrasos dos pagamentos por parte do governo e do corte nas verbas repassadas às escolas públicas. De acordo com o sindicato, o Governo do Paraná deve cerca de R$ 370 milhões em repasses do Fundo Rotativo às escolas.
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Mesmo sem ter recebido representantes da categoria nesta terça-feira, o governo afirmou que na noite ainda nesta noite vai depositar R$ 4,2 milhões na conta das escolas estaduais para compra de materiais de consumo, como produtos de limpeza, lâmpadas e material de expediente. Segundo a administração estadual, o valor a ser creditado diz respeito a “primeira parcela da cota normal de consumo do Programa Fundo Rotativo”.
De acordo com o governo, o dinheiro deve estar disponível para movimentação já na manhã desta quarta-feira (04). “Somente as escolas que apresentarem algum tipo de pendência em suas prestações de contas terão os valores bloqueados até a regularização”, afirmou Manoel José Vicente, chefe da Coordenadoria de Apoio Financeiro à Rede Escolar.
“Muitas escolas estão com as prestações de contas irregulares justamente por conta do atraso de duas parcelas da cota normal do Fundo Rotativo e de uma parcela da da conta para consumo, que serve para compra de produtos e insumos extras da merenda. Nestas escolas, o que já está ruím ficará ainda pior”, atacou Walkíria Mazeto, secretária educacional da APP-Sindicato.
Segundo a professora, o atraso nos repasses destas parcelas fez com que alguns colégios ficassem em dívida com fornecedores, e isso acabou deixando suas contas irregulares, o que vai prejudicar o recebimento da cota depositada pelo Estado. O governo do Estado afirma que em 2014 repassou R$ 51 milhões aos colégios. A categoria diz que a dívida está na casa dos R$ 370 milhões.
Merenda escolar
Em nota enviada às imprensa nesta segunda-feira, a App-Sindicato fez duras acusações contra o Estado. Além de reclamar a falta de professores, a nota afirmava que algumas escolas estavam sem merenda para o início das aulas. Diante disso, o governo também informou hoje que “todas as escolas da rede estadual vão começar o ano letivo com estoque de alimentos não perecíveis da merenda escolar”. Segundo matéria divulgada na Agência Estadual de Notícias, “o planejamento da Seed prevê que os primeiros 15 dias de aula sejam supridos com produtos” e que estes produtos já foram entregues na última remessa de 2014, em novembro.
De acordo com a professora Walkíria, a remessa de 2014 realmente foi entregue e muitas escolas tem merenda suficiente para o início das aulas. A secretária afirma porém, que nem todas as escolas receberam a remessa de novembro. “O estado Estava em dívida com algumas transportadoras e isso prejudicou a entrega da merenda em algumas regiões”, disse Walkíria.
O site da instituição, a APP-Sindicato convoca os trabalhadores em Educação para participar de uma assembleia no próximo sábado (07), em Guarapuava, onde serão avaliadas as mobilizações já realizadas e debatidos os próximos passos da categoria em 2015.