Câmara altera número de deputados federais e Paraná é beneficiado

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (6) o aumento de 513 para 531 deputados federais a partir de 2027. Com a medida, diversos estados serão beneficiados com cadeiras adicionais, incluindo o Paraná, com um deputado adicional.

A justificativa do relator do projeto de lei complementar (PLP) , deputado Damião Feliciano (União-PB), justificou a proposta ao afirmar que a “perda de recursos em emendas parlamentares, aumentando a desigualdade regional”.

“Estamos falando de um acréscimo modesto de 3,5%, enquanto a população nos últimos 40 anos cresceu mais de 40%”, explica o deputado.

O início das discussões sobre o aumento de vagas para deputados federais começou em 2023, após o Supremo Tribunal Federal (STF), ao acatar ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional, como previsto na Constituição.

De acordo com a Direção-Geral da Câmara dos Deputados, o impacto econômico com o aumento de cadeiras no Congresso será de R$ 64,6 milhões por ano.

A proposta ainda precisará passar por votação no sSenado Federal antes de ser encaminhada para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Quantos deputados federais o Paraná e outros estados vão ganhar?

• Pará (4);
• Santa Catarina (4);
• Amazonas (2);
• Mato Grosso (2);
• Rio Grande do Norte (2);
• Paraná (1);
• Ceará (1);
• Goiás (1);
• Minas Gerais (1).

*com informações da Agência Brasil

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