Os parlamentares paranaenses começaram a se mobilizar sobre conflitos entre produtores rurais e indígenas em cidades da região Oeste do Paraná. A região vem sendo palco de disputas há pelo menos dois anos. A série Terra Sem Lei, da RICtv, denunciou que pelo menos 29 paraguaios receberam registro de indígenas brasileiros.
O senador Sergio Moro (União Brasil) e o líder da oposição na Câmara dos Deputados, Filipe Barros (PL), se manifestaram a respeito das denúncias de invasões de terras em cidades como Guaíra, Terra Roxa e Altônia, denunciadas na série Terra Sem Lei, da RICtv.
O senador Sergio Moro (União Brasil) afirmou nesta sexta-feira (6) que vai cobrar uma apuração por parte da Polícia Federal em relação à fraude denunciada em documentos, que apontam que paraguaios receberam registro como indígenas que nasceram no Brasil. Além disso, criticou a postura do Governo Federal e do Supremo Tribunal Federal em relação ao tema.
“Já faz tempo que há denúncias de que parte dos invasores de terras em Guaíra e Terra Roxa seriam paraguaios. A matéria confirma o descaso da Funai na emissão de documentos. Infelizmente, atualmente, pelo desrespeito pelo governo Lula e pelo STF da lei do marco temporal, a justiça para os agricultores paranaenses que tiveram suas terras invadidas está sendo negada. Vou, como senador, cobrar apuração das fraudes pela PF”, disse o senador.
Já o deputado federal Filipe Barros (PL-PR), ingressou nesta sexta-feira (6) uma série de medidas cobrando investigação sigilosa para identificar “ONGs ou entidades estrangeiras que possam estar promovendo movimentos de imigração ilegal, fraudes documentais ou outras práticas contrárias à soberania nacional”.
Tião Medeiros, deputado federal pelo Progressistas, convocou a bancada paranaense na Câmara para discutir as denúncias da série de reportagens.
“Olha, eu recebi essa notícia com muita surpresa e me confesso, inclusive, chocado. Funcionários da FUNAI emitindo documentos falsos é inacreditável e claro que é inadmissível além de ser criminoso. Por isso, inclusive, convoquei a nossa bancada, pedi aos deputados federais que se manifestem porque isso ataca diretamente, primeiro, a soberania nacional e segundo o nosso Estado do Paraná, que tem sido prejudicado com essa entrada de pessoas do Paraguai e que se declaram indígenas de maneira ilegal e com apoio da FUNAI. Peço também que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal sejam notificados para tomada imediata de providências, identificando quem são essas pessoas, afastando eles e pedindo a prisão no momento em que se confirmar a falsificação de documentos públicos”, disse o deputado.
Documentos comprovam que paraguaios receberam registro como brasileiros
A reportagem da RICtv teve acesso a documentos que comprovam que pelo menos 29 paraguaios receberam registro como indígenas que nasceram no Brasil. Estes homens e mulheres participam de invasões de terras em cidades da região Oeste, como Guaíra e Terra Roxa, e reivindicam propriedades privadas como sendo terras indígenas.
A apuração realizada pelos jornalistas Ricardo Vilches e Pedro Neto mostra que o conflito entre indígenas e agricultores está sendo registrado há pelo menos dois anos na região. Supostos indígenas reivindicam novas terras, alegando que durante a construção da Usina de Itaipu, muitas áreas rurais foram alagadas e os territórios seriam espaços que não passaram pelo processo de demarcação.
Mas, documentos comprovam que nem todos esses supostos indígenas brasileiros são realmente nativos da região. As irregularidades foram descobertas em 2017 após barreiras no posto da Polícia Federal (PF), na fronteira, abordar veículos e descobrir paraguaios com documentos fraudulentos.
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“Foram abordadas várias vans e táxis, justamente no dia da eleição no Paraguai. As pessoas, ao serem abordadas, entregaram documentos dizendo serem paraguaios. Mas essas pessoas também eram atendidas como indígenas em Guaíra. Essas pessoas alteraram nomes e sobrenomes. Pessoas de 45 anos passaram a ter 60 anos no Brasil”, diz Edson Manoel Auler, ex-secretário de Segurança Pública de Guaíra.
Falsos brasileiros recebem Bolsa Família e aposentadoria
Uma das paraguaias que se passa por indígena brasileira é Teodora Escobar, que tem documentação dizendo que nasceu em Salto Del Guairá, no país vizinho, mas, a mesma mulher tem cartão do Bolsa Família, só fornecido para brasileiros de baixa renda.
Outro caso é o de Gabina Guaray Gonzales, que nasceu no dia 30 de dezembro de 1974 no Paraguai. A mesma mulher tem outro documento, dizendo que nasceu em São Miguel do Iguaçu (PR) e que relata que seu nome é Gabina Gonçalves, com a data de nascimento registrada como 30 de dezembro de 1961. Ou seja, ela seria 13 anos mais velha do que diz no documento paraguaio.
“Conforme a Ficha de Cadastro e Acompanhamento Indígena do CRAS, observa-se que a Sra. Gabina já está sendo assistida no Programa Bolsa Família do Governo Federal, recebendo proventos no valor de R$ 856,00, constata-se também que sua mãe possui o sobrenome de ‘Garai’ que trouxe toda a sua família oriunda do Paraguai para à área denominada ‘Tekohá Porã’ igualmente recebe cesta básica do município”, diz parte do relatório ao qual a coluna teve acesso.
Com os 60 anos completos, Gabina passa a ter direito a aposentadoria no Brasil. A investigação aponta que esse foi o motivo para a fraude no ano de nascimento da paraguaia.
Um terceiro caso é Eugênio Escobar. O paraguaio tem documentações afirmando que nasceu na cidade de Guaíra e, que reside na Aldeia Tekoha Karumbey, contrariando a própria identificação, que afirma que ele é de Salto Del Guairá.
Paraguaios assumiram que invadem terras fingindo serem indígenas brasileiros
A investigação aponta ainda que vários paraguaios que ocupavam os veículos abordados, que os conduziam ao Paraguai para votação, declararam informalmente que após a eleição, retornariam para as áreas invadidas no Brasil.
Os próprios abordados pelos agentes de segurança afirmaram que aguardavam a Funai liberar a documentação para serem declarados indígenas brasileiros nascidos em Guaíra e região.
O Grupo RIC procurou a Funai, mas não conseguiu contato até o momento.
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Editor
Jornalista há quase 10 anos, especialista em previsão do tempo, coberturas eleitorais, casos policiais e transmissões esportivas. Aborda pautas de acidentes e crimes de repercussão, além de política.
