Projeto de lei busca evitar conteúdos "inadequados" em escolas do Paraná

Um projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes curitibanos de conteúdos “inapropriados” foi protocolado na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), na última segunda-feira (26).

A princípio, o projeto busca proteger os estudantes de itens sonoros, audiovisuais e impressos que sejam inapropriados. Neste caso, seriam conteúdos que façam apologia à “sexualidade precoce, ao uso ou dependência em álcool e drogas ilícitas”.

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De acordo com a proposta, os pais e responsáveis teriam o direito de participar da elaboração dos planos de ações pedagógicas relacionados à difusão da cultura brasileira. Além disso, eles teriam o poder de autorizar ou não a participação dos filhos em ações culturais e em atividades extracurriculares.

Conforme o PL, a proposta vai além de coibir a reprodução de conteúdos considerados inapropriados para as escolas. A proposição tem por objetivo assegurar aos estudantes “o pleno desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade”.

PL quer trazer debates sobre conteúdos inapropriados em escolas 

Além disso, a proposta também prevê realização de debates e reflexões sobre o assunto. Um dos temas tratados seria sobre “os problemas gerados pela profusão de músicas com conteúdo explícito”.

Com iniciativa do vereador Eder Borges (PL), a medida afirma atender “aos visíveis anseios da sociedade, os quais, em sua grande maioria, revelam apreço pela moral e bons costumes”. Por fim, o texto cita o artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina o dever societal de “velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”. 

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