Presidente da Alep fala sobre encontro que debateu reajuste de taxas judiciais
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Ademar Traiano, deu entrevista na manhã desta quarta-feira (8) à RICtv, durante o programa Paraná no Ar, para falar sobre um balanço das ações da Alep neste ano. Na ocasião, o jornalista Marc Souza questionou sobre os projetos sobre as taxas de cartório, que voltaram a ser assunto na terça-feira (7), durante uma reunião entre parlamentares e o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná.
Ademar Traiano esclareceu que a Assembleia recebeu dois projetos de lei que tratam de reajuste de taxas, tanto judiciais quanto extrajudiciais, que são aquelas referentes aos cartórios. No caso dos cartórios, após apelos de instituições e por entenderem que o aumento impactaria diretamente os paranaenses, os deputados decidiram por não pautar o projeto neste ano.
Sobre as taxas judiciais, no entanto, Netto pediu para falar com os parlamentares e expôs argumentos para trazer o projeto à pauta.
“Ontem promovemos uma reunião onde o presidente do Tribunal fez uma exposição das razões do encaminhamento deste projeto, os parlamentares, não em sua totalidade, mas grande parte entenderam que era necessário pelo menos pautar a matéria para que no Plenário a decisão que acontecesse fosse respeitada. É claro que eu sou um presidente que não sou impositor, a Casa é uma casa plural, uma casa que tem um colegiado de parlamentares de todas as tendências e eu ouvi e tomamos a decisão em conjunto de submeter essa matéria, que são as taxas do Judiciário, para a CCJ apreciar. Nós temos prazos regimentares, é um direito regimentar do parlamentar, ontem mesmo na CCJ, que é a principal comissão, deputados, na sua totalidade, pediram vistas e nós vamos aguardar o desenrolar dos fatos”,
pontuou Ademar Traiano.
Durante a entrevista, Traiano ainda comentou sobre o papel da Alep com relação aos pedágios no Paraná e como a pandemia influenciou o trabalho dos deputados em 2021.
