Presidente da OAB/PR aponta problemas no STF: “Polarização contaminou o Supremo”

Curitiba - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB/PR) declarou nesta quinta-feira (14) que o Supremo Tribunal Federal (STF) precisa de mudanças, em defesa da constituição. Luiz Fernando Pereira destacou que há excessos por parte dos ministros, inclusive no processo que investiga os atos de 8 de janeiro.

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da rádio Jovem Pan, Pereira comentou que OAB deve uma reposta para a população diante dos acontecimentos no STF. Para identificar possíveis problemas no órgão máximo do Poder Judiciário no Brasil, o presidente da OAB/PR revelou que preparou uma análise técnica com estudantes de pós-graduação, para identificar possíveis abusos do STF.

“Fizemos uma pesquisa durante três meses com estudante de pós-graduação com as seguintes diretrizes: analisar o que os garantistas na época da Lava-Jato diziam a respeito dos abusos de Sergio Moro e Deltan Dallagnol, da Lava-Jato, e vamos ver se essas críticas seriam também pertinentes se houvesse coerência. E sim, identificamos vários pontos, que estão em uma carta do Paraná que será aprovada entre hoje e amanhã em nosso conselho da seccional. Essa carta diz que sim, há prática de abuso por parte do Supremo Tribunal Federal nos processos de 8 de janeiro. Essas práticas começaram abusivas desde a perpetuação dos inquéritos do Supremo”, comentou Pereira.

Sobre esta carta preparada pela OAB/PR, o presidente da seccional paranaense ressaltou que não é um evento contra o Supremo. “Alguns discordaram da existência de abuso num ponto ou outro, e nós construímos uma carta ponderada, que faz uma ressalva inicial. Primeiro, não existe democracia no mundo sem Corte Constitucional independente. Segundo, as críticas ao Supremo devem ser feitas aqui no Brasil e não por interferência estrangeira”, completou Pereira.

Presidente da OAB/PR defende mudanças no STF

Durante a entrevista ao Jornal da Manhã, Luiz Fernando Pereira comentou que o STF necessita de mudanças. O presidente reforçou que a entidade apresenta problemas.

“Tem problema na imparcialidade, tem problema no juiz natural, tem problema nas regras de competência que o Supremo foi mudando a luz da conveniência, durante o jogo, pós-factum, o que não pode. Isso cria, na visão do professor Jacinto de Miranda Coutinho, um tribunal de exceção”, explicou o presidente da OAB/PR.

Em defesa da constituição, Pereira aponta alguns pontos que poder ser alterados no STF. Para o representante paranaense, os ministros deveriam ser eleitos por mandatos, além disso, a constituição deveria ser mudada para que nem todos os processos acabassem no STF.

Pereira também reforçou que os ministros escolhidos para o STF devem perder a origem e votar conforme a constituição. “Temos que criar mecanismos de freio ao ativismo exacerbado no Supremo […]  a polarização contaminou o Supremo”, complementou.

Confira a entrevista completa:

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