Um dia após a determinação de prisão domiciliar contra Jair Bolsonaro, parlamentares aliados ao ex-presidente começaram a organizar moções de apoio na Câmara dos Deputados. As iniciativas estão sendo conduzidas nas comissões de Segurança Pública e de Relações Exteriores e Defesa Nacional, ambas presididas por deputados do PL.
As moções são uma reação à decisão do ministro Alexandre de Moraes, que impôs medidas cautelares ao ex-mandatário, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, restrição de horário e proibição de sair aos fins de semana. As determinações passaram a vigorar após o ex-presidente ser acusado de descumprir condições anteriores.
Apesar de não terem efeito legal direto, as moções representam um gesto político de desagravo à decisão do STF. Segundo o deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que comanda a Comissão de Segurança, a intenção é registrar oficialmente o descontentamento com o que os parlamentares classificam como punições sem respaldo jurídico.
“Queremos deixar clara a nossa posição contrária às sanções aplicadas. São medidas políticas, e não jurídicas”, afirmou o parlamentar.
Além das moções, a base bolsonarista articula novos movimentos no Congresso. Entre os temas debatidos estão a proposta de anistia a Bolsonaro e iniciativas para limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal. Alguns parlamentares também sugerem a abertura de um processo de impeachment contra Alexandre de Moraes.
A Comissão de Relações Exteriores ainda não confirmou a data para a votação da moção de apoio, mas a expectativa é de que a análise ocorra ainda nesta semana.
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Prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) teve prisão domiciliar determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A ordem de Moraes foi assinada na tarde desta segunda-feira (4).
Moraes pontuou na decisão que Bolsonaro descumpriu medidas cautelares previstas, como, por exemplo, ter conteúdos veiculados nas redes sociais dos filhos do ex-presidente.
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, disse Moraes na decisão.
O ministro do STF ainda pontuou que os conteúdos publicados pelos filhos de Bolsonaro continham “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
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Editor
Jornalista há quase 10 anos, especialista em previsão do tempo, coberturas eleitorais, casos policiais e transmissões esportivas. Aborda pautas de acidentes e crimes de repercussão, além de política.
