Curitiba - A Câmara Municipal de Curitiba decidiu nesta segunda-feira (1º) aceitar a denúncia contra a vereadora Professora Ângela (PSOL) por suposta apologia ao uso de drogas durante uma audiência pública realizada no início do mês passado.
O recebimento da denúncia foi aprovado em plenário por 29 votos favoráveis. Votaram contra os vereadores Ângelo Vanhoni, Giorgia Prates e Vanda de Assis (PT); Camilla Gonda (PSB); Laís Leão (PDT) e a própria Professora Ângela.
Segundo a Corregedoria da Câmara, foram analisados vídeos do momento em que a cartilha polêmica foi lançada na audiência pública, além das denúncias apresentadas por parlamentares e o conteúdo do material distribuído. O relatório aponta que as orientações contidas na cartilha “extrapolam o caráter preventivo e configuram um estímulo direto ao consumo de substância ilícita”.
Após a aprovação da denúncia, foi realizado sorteio em plenário para definir a comissão processante. O vereador Renan Ceschim (Podemos) foi eleito presidente, enquanto Olímpio Araújo Júnior (PL) será o relator. Também integra a comissão o vereador Zezinho do Sabará (PSD).
O presidente da Câmara, Tico Kuzma (PSD), explicou os próximos passos do processo.
“Agora sorteada a comissão processante e eleito o presidente, o relator, eles têm cinco dias para iniciar o processo ou iniciar o trabalho da comissão processante e tem aí dentro desses 5 dias o prazo para notificar a vereadora também para que ela apresente ampla defesa ou a defesa e também citando testemunhas, se for o caso. E a vereadora terá 10 dias depois notificada para apresentar essa defesa. Depois de apresentada a defesa, os vereadores da comissão têm mais cinco dias para fazer um um relatório se eles são a favor do prosseguimento da denúncia ou pelo arquivamento”, disse o vereador.
Depois disso, se os vereadores optarem pelo arquivamento, o plenário da Câmara volta a votar a questão do arquivamento. Se os vereadores optarem pelo prosseguimento, eles trabalham em cima de ouvir as testemunhas e produzir o relatório final, que deve ser votado em até 90 dias.
O que dizem os vereadores sobre a denúncia contra vereadora
A vereadora Professora Ângela classificou o processo como perseguição política e defendeu a política de redução de danos.
“Nós não temos dúvida que a política de redução de danos, ela é uma política reconhecida mundialmente que a OMS, a ONU recomendam, o Ministério da Saúde recomenda, não tem nada de errado, nada de criminoso em redução de danos, muito pelo contrário, a redução de danos, ela salva vidas”, disse a vereadora.
Além da Professora Ângela, a vereadora de Curitiba, Vanda de Assis (PT), também criticou a decisão. A parlamentar reforçou o argumento da colega e chamou a denúncia de “vergonha” e “hipocrisia”.
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“Hoje temos 29 vereadores que votaram pela cassação da professora Ângela, eles estão votando contra a ciência, contra a saúde, contra as pessoas que dependem de nossa ação para ter direito à vida. Redução de danos é política de vida, é política de saúde. Então, estou muito indignada, não estou surpresa para falar a verdade, porque o que motiva muitos vereadores aqui são likes, são factoides, é uma política de uma atuação de espetacularização de coisas tão sérias como a saúde e a política de redução de danos”, defendeu Assis.
O advogado Juliano Pietzack, que representa Ângela, questionou a imparcialidade do corregedor Sidnei Toaldo (PRD) e ressaltou que a política de redução de danos é reconhecida na saúde pública.
“Nenhuma dos outros procedimentos que foram abertos nessa nessa legislatura tiveram um processo de sindicância tão veloz, mas há necessidade de colocar em cheque novamente a imparcialidade de uma corregedoria que o faz ignorando a defesa de forma mais célebre que os demais processos e levando em consideração a sua pré-manifestação. Não fosse tudo iso Isso ainda é necessário colocar que não há absolutamente nenhum crime nas situações escritas, como foi trazido nas representações”, disse Pietzack.
O processo deve tramitar em até 90 dias. Entre as punições previstas estão cassação do mandato, suspensão temporária ou perda de prerrogativas regimentais. Para aplicar penalidades mais severas, como a cassação, são necessários 26 votos em plenário.
Relembre a denúncia
Uma audiência pública na Câmara de Curitiba acabou em confusão no dia 6 de agosto e resultou no pedido de cassação do mandato da vereadora Professora Ângela (PSOL). O vereador Da Costa (União Brasil) acusa a colega de apologia ao uso de drogas.
De acordo com ele, panfletos distribuídos no evento traziam orientações que, em sua avaliação, incentivariam o consumo de substâncias ilícitas.
“Essa audiência até foi aprovada por nós, mas veio mascarada. Estratégias de redução de danos. Tenho em mente que se você quer reduzir o dano que a droga causa na pessoa, vai incentivando ela a não usar a droga. Isso que está aqui é gravíssimo. Fala sobre várias drogas e na parte que fala de LSD está explícito: ‘Conheça a substância e inicie em pequenas quantidades’. Se isso não é incentivar a pessoa a iniciar o caminho das drogas, eu não sei o que é apologia”, afirmou o parlamentar.
A vereadora, por sua vez, negou as acusações e disse que a denúncia é fruto de perseguição política. “É importante salientar que eu sou uma defensora de uma nova política de drogas, que não acredito que seja apenas um assunto de polícia, mas sim de saúde, direito, liberdade e autonomia. (…) Não é, em hipótese alguma, um incentivo para ninguém iniciar o uso. Se qualquer pessoa ler corretamente o material, vai ver que ele é um material de redução de danos para quem já é usuário”, defendeu.
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Editor
Jornalista há quase 10 anos, especialista em previsão do tempo, coberturas eleitorais, casos policiais e transmissões esportivas. Aborda pautas de acidentes e crimes de repercussão, além de política.
