Projeto pretende tornar adulteração em bebidas com metanol em crime hediondo

Nesta semana, a Câmara dos Deputados pode votar um projeto de lei que pode tornar a adulteração de bebidas e alimentos em crime hediondo no Brasil. O texto, que tramita desde 2007, veio à tona novamente após a divulgação de casos de intoxicação de bebidas alcoólicas com metanol. No país, já são 209 casos investigados de intoxicação. No Paraná, dois casos já foram confirmados, em Curitiba, e um segue sob suspeita, em Foz do Iguaçu.

O projeto pode ser votado essa semana após aprovação de um pedido de urgência para votação da proposta, de autoria do ex-deputado Otávio Leite (PSDB-RJ).

O texto foi apresentado depois que uma fiscalização flagrou misturas de soda cáustica e água oxigenada no leite de uma cooperativa. O crime hediondo é inafiançável e não pode ser objeto de anistia, graça ou indulto. Além disso, as penas podem chegar a 30 anos em caso de tipificação como homicídio e o regime de progressão penal é mais lento.

Bebidas com metanol e intoxicação no Brasil

Ao todo, 13 estados tem casos notificados – Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rondônia, São Paulo, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraíba e Ceará. Os estados da Bahia e do Espírito Santo tiveram os casos registrados descartados. Já o Ceará notificou o primeiro caso suspeito.

Até o momento, o país tem 15 registros de óbitos, com duas mortes confirmadas no estado de São Paulo. As demais mortes (13) estão em investigação.

Antídoto para intoxicação por metanol

O Ministério da Saúde informou também que iniciou a distribuição de etanol farmacêutico, antídoto utilizado no tratamento de intoxicações por metanol, aos estados que formalizaram pedido de reforço de estoque.

Nesta primeira remessa, foram enviadas 580 ampolas a cinco estados:

• 240 para Pernambuco,
• 100 para o Paraná,
• 90 para a Bahia,
• 90 para o Distrito Federal,
• 60 para Mato Grosso do Sul.

As unidades distribuídas fazem parte das 4,3 mil ampolas entregues aos estoques dos Sistema Único de Saúde (SUS) pelos hospitais universitários federais, em parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).