Curitiba - A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) analisa um Projeto de Lei (PL) que prevê multa para quem urinar na rua, em espaços públicos da capital paranaense. A proposta, da vereadora Delegada Tathiana Guzella (União), estabelece sanções a quem for flagrado urinando ou defecando em lugares impróprios.
A iniciativa prevê a obrigação da pessoa higienizar o local imediatamente e, caso isso não ocorra, será aplicada uma multa de R$ 500 (005.00511.2025). Para a vereadora, os excrementos atraem moscas, baratas e ratos, podendo propagar doenças como a hepatite A, leptospirose, giardíase, amebíase, verminoses, cólera e infecções gastrointestinais.
“A conduta de urinar e/ou defecar em via ou logradouro público configura, além de violação ao decoro social e à moralidade administrativa, uma infração sanitária e ambiental”, justifica Delegada Tathiana.
Outro argumento mobilizado pela parlamentar é que, além do impacto sanitário, a presença de fezes e urinas nos espaços compromete a acessibilidade das vias públicas, prejudica o turismo e afeta negativamente a qualidade de vida de crianças, pessoas com deficiência e trabalhadores.
“Eu acho que deixa feia a cidade. Curitiba é tão linda. Eu acho que os governantes tinham que fazer alguma coisa”, comentou uma moradora da capital.
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Um comerciante da região central de Curitiba flagrou uma mulher urinando entre dois carros, em frente a loja onde trabalha diariamente. “A mulher passou necessidade, não tinha aonde ir, não tinha banheiro público disponível, chegou no meio dos dois carros e fez ali mesmo”, comentou o empresário Mofed Isa.
Entre os desafio do PL está a fiscalização. Para outro morador da capital, as sanções são inviáveis. “É uma coisa bem vaga, quem vai cobrar, quem vai fiscalizar isso aí?”.
O projeto de lei foi protocolado no dia 10 de julho e está tramitando pelas comissões temáticas da Câmara de Curitiba.
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Editor
Guilherme Becker é formado em Jornalismo pela PUCPR, especializado em jornalismo digital. Possui grande experiência em pautas de Segurança Pública, Cotidiano, Gastronomia, Cultura e Eventos.
