Projeto que suspende aplicação de multas da pandemia em Curitiba segue para sanção do prefeito
Nesta segunda-feira (28), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) confirmou sua aprovação ao projeto que suspende as multas da pandemia na cidade. Agora a iniciativa segue para análise do prefeito Rafael Greca, dependendo da publicação no Diário Oficial do Município para se tornar lei na capital do Paraná. Se houver veto parcial ou total, a proposição retorna para o Legislativo, onde os vereadores terão a palavra final sobre a matéria.
A suspensão das multas teve votação unânime na CMC, com 35 votos positivos. Protocolada por Alexandre Leprevost (Solidariedade), com o apoio, em coautoria, de mais 12 parlamentares, a iniciativa estipula que, a partir do dia 29 de março, a maioria das infrações administrativas previstas na lei municipal 15.799/2021 não resultará mais em cobranças pecuniárias. Apenas quem furar a fila da vacinação ou descumprir medida de isolamento determinada por profissional de saúde fica sujeito às multas em dinheiro.
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“As pessoas que esperavam essa resposta positiva estão agradecidas à CMC. Temos que apoiar a retomada econômica de Curitiba. Após dois anos, nossa cidade finalmente volta a respirar: eventos estão acontecendo, bares e restaurantes estão funcionando com 100% da capacidade. Amanhã é aniversário de Curitiba e que presente seria dado à cidade com a suspensão das multas! Não precisamos mais do caráter punitivo, temos que focar em incentivos e no reforço da vacinação para a população”, defendeu Leprevost. “As secretarias estadual e municipal concordam que a retirada da máscara em locais abertos não afetou os indicadores”, concordou Sidnei Toaldo (Patriota).
