Os deputados estaduais do Paraná estão discutido um novo projeto de lei que tem como objetivo permitir o acolhimento de crianças e adolescentes órfãos nos finais de semana, feriados e datas comemorativas por pessoas que desejam apadrinhá-los.
De acordo com o deputado Evandro Araújo (PSC), autor do proposta, ela visa institucionalizar o apadrinhamento de crianças e adolescentes órfãs ou sob tutela do Estado e cria uma oportunidade de inserção social para jovens vulneráveis.
“O texto visa criar condições objetivas para que a aproximação entre padrinho ou madrinha possibilite às crianças e adolescentes acolhidos a construção de referências afetivas e sociais, facilitando a transformação do sentimento de abandono em sentimento de pertencimento. Existe nas entidades de acolhimento um sentimento de solidão vivido por crianças e adolescentes, decorrente da ausência de referências afetivas”,
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Como deve funcionar
De acordo com o projeto, os interessados em apadrinhar os jovens deverão procurar a Vara da Infância e da Juventude, além de órgãos públicos e organizações da sociedade civil, e afirmar a disponibilidade para participar do acolhimento.
A matéria determina que o padrinho deverá possuir recursos sociais mínimos para garantir a melhoria de vida dos apadrinhados. Caso ocorra alguma violação das regras, os responsáveis pelos serviços de acolhimento deverão notificar a Justiça.
Ainda de acordo com a justificativa do projeto de lei, a aproximação de padrinhos e madrinhas, que poderão passear com os apadrinhados nas datas definidas, além de fazer visitas em dias de semana acordados, visa criar “mais um instrumento de autoestima de crianças e adolescentes por uma nova oportunidade de receberem afetos e cuidados”.
Segue ao plenário
O projeto foi aprovado recentemente na Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (CRIAI) da Assembleia Legislativa e está apto para tramitar em demais Comissões e ser discutido em plenário. Anteriormente, a matéria também foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
