Próximos passos: o que acontece com Bolsonaro após condenação?

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em regime inicialmente fechado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas afinal, o que acontece após a condenação? Por ser um ex-capitão do Exército e ter 70 anos, o ex-presidente tem alguns recursos que podem evitar que ele vá para a prisão em Brasília.

Bolsonaro pode recorrer da decisão do STF?

Sim. Após a condenação, os advogados de Bolsonaro argumentação que a decisão do STF foi um erro. Ainda, consideraram a punição muito severa e já afirmaram que vão recorrer da decisão, possivelmente até mesmo em tribunais internacionais.

Como apenas um dos juízes da Primeira Turma do STF votou pela absolvição do ex-presidente, o caso não deve ir para a Suprema Corte. É mais comum que, com o resultado, os advogados consigam apenas apelar para uma sentença mais curta ou pedir por prisão domiciliar.

O ex-presidente vai para a prisão após a condenação?

A sentença ordenou que Bolsonaro cumpra pena na prisão. No entanto, seus advogados podem argumentar em recurso que, devido à sua idade e saúde, Bolsonaro deve permanecer em prisão domiciliar. O ex-presidente foi hospitalizado várias vezes devido a complicações decorrentes de uma facada que sofreu durante a campanha eleitoral de 2018.

Pode levar mais de um mês para que o tribunal publique sua decisão, dando início a um prazo de cinco dias para que os advogados apresentem uma moção solicitando alterações na sentença.

O ex-presidente só começará a cumprir a pena quando o tribunal proferir uma decisão final, depois de esgotados os recursos.

Onde Bolsonaro pode cumprir pena?

Se o tribunal mantiver sua decisão, Bolsonaro poderá cumprir pena em um prédio da Polícia Federal, em uma instalação militar ou na penitenciária da Papuda, em Brasília.

Observadores em Brasília sugeriram que a última opção seria a mais humilhante, já que vários políticos cumpriram pena lá por condenações de corrupção. Bolsonaro venceu a eleição presidencial de 2018 com uma bandeira anticorrupção.

Ainda assim, não se espera que Bolsonaro passe mais do que alguns anos totalmente preso. As leis que regem as sentenças de prisão no Brasil permitem que os condenados passem o dia fora da prisão após cumprirem parte de suas sentenças, dependendo da gravidade de seus crimes.