Um dos temas levantados no Debate da RICtv RECORD com os candidatos a prefeito de Curitiba foi o número de crianças na espera por uma vaga em creches da capital paranaense.
Cristina Graeml (PMB) e Eduardo Pimentel (PSD) divergiram sobre o número total de crianças na espera para ingressarem em creches de Curitiba.
Enquanto Graeml apontou que o número estava na casa das dez mil crianças, Pimentel defendeu que esse número não correspondia a realidade.
O fact-checking do Portal RIC aponta que no mês de junho de 2024, 8.196 crianças de Curitiba estavam a espera de uma vaga em creches da cidade. Esses dados são da Secretaria Municipal de Educação.
Mas os dados apontados por Graeml não estão totalmente deslocados da verdade. Levantamento da Secretaria Municipal de Educação apontam que em março de 2024, essa fila nas creches curitibanas chegou a 10.306.
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Crianças sem vaga em creches em Curitiba vai contra PME e STF
Em setembro de 2022, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o acesso à educação básica é um direito fundamental.
Dessa forma, crianças até cinco anos de idade precisam ter garantidas vagas em creches e pré-escola e que “esse direito é de aplicação direta e imediata”, sem a necessidade de promulgação de legislação no Congresso Nacional.
Já o Plano Municipal de Educação de Curitiba, elaborado em 2015 e com vigência até 2025, também prevê a universalização do acesso à educação básica para crianças de, no máximo, 3 anos até o fim da vigência do documento.
Nesse cenário, para que a gestão Rafael Greca (PSD) possa cumprir o Plano Municipal de Educação é preciso que em três meses o déficit de 8 mil vagas em creches seja finalizado.
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Editor
Jorge de Sousa é formado em jornalismo desde 2016, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e especializado na cobertura de pautas sobre Política, do Paraná e do Brasil, além de matérias sobre Agronegócio e Esportes.
