O ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser julgado no ínicio de setembro em sessões extraordinárias no Supremo Tribunal Federal (STF). Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma e ministro do STF convocou o julgamento de Bolsonaro para os dias 2,3,9,10 e 12 de setembro. Os demais integrantes do “núcleo 1” da ação penal que investiga a existência de uma tentativa de golpe em 2022 devem ser julgados nas mesmas datas.
Conforme apuração do Estadão Conteúdo, o julgamento foi liberado na quinta-feira (14) para pauta pelo relator, Alexandre de Moraes, após o término do prazo para as defesas apresentarem suas alegações finais. Na ocasião, a defesa de Bolsonaro insistiu na falta de provas que possam colocar o ex-presidente inequivocamente no centro da trama golpista.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto, após determinação do ministro Alexandre de Moraes.
Que dia Bolsonaro será julgado?
No dia 2, o julgamento será realizado em duas sessões, das 9 horas às 12 horas e depois das 14 horas às 19 horas. No dia 3, será realizada apenas uma sessão das 9 horas às 12 horas.
Na semana seguinte, em 9 de setembro, serão realizadas duas sessões ao longo do dia. No dia 10, haverá apenas uma sessão pela manhã.
No dia 12, data prevista para a conclusão do julgamento, serão realizadas duas sessões: das 9 horas às 12 horas e das 14 horas às 19 horas.
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Alegações finais de Bolsonaro antes de julgamento
No documento de 197 páginas, a defesa de Bolsonaro, representado por Celso Vilardi, Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser, afirmou que não há provas que liguem o ex-presidente a trama golpista.
A defesa do ex-presidente ainda pediu a anulação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente que deu detalhes sobre a trama. Um dos pontos contestados, por exemplo, diz respeito à existência de um plano para assassinar Moraes.
“O texto que previa apenas a prisão do ministro Alexandre de Moraes também não existe; nunca foi encontrado”, escreveu a defesa. Bolsonaro, na verdade, determinou a transição de governo, e não um golpe, sustentaram os advogados, concluindo que “não há como condenar Bolsonaro com base na prova produzida nos autos”.
Além de Bolsonaro, estão sendo julgados: Walter Braga Netto, Anderson Torres, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Mauro Cid e Paulo Sergio Nogueira.
A defesa de Netto negou a participação do cliente em qualquer trama golpista. As de Torres, Cid, Nogueira e de Garnier pediram absolvição. Ramagem alegou que não ordenou monitoramento ilegal. Já Heleno argumentou que as provas “afastam qualquer hipótese de protagonismo” na trama golpista.
Editora-chefe
Daniela Borsuk é editora-chefe do portal RIC.com.br. Formada pela PUC-PR, tem pós-graduação em Jornalismo Digital e cursos voltados à gestão e liderança. Trabalha com jornalismo hard news desde 2016. Atualmente se dedica a matérias das editorias de Segurança, Política, Cultura, Serviços e cobertura de casos de repercussão.
