Os medicamentos Mounjaro e Zepbound podem ter as patentes quebradas. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9), o regime de urgência para o projeto de lei que trata do tema. Com a decisão, a proposta deixa de tramitar pelas comissões temáticas e segue diretamente para análise do plenário, em uma próxima votação.
A quebra de patente permite que o governo autorize outros laboratórios a produzir um medicamento sem o consentimento do titular original do registro. Usados no tratamento do diabetes tipo 2, os medicamentos Mounjaro e Zepbound ganharam grande popularidade por auxiliarem na perda de peso. A medida busca ampliar a oferta dos remédios, reduzir custos e viabilizar sua incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) para uso médico, mediante prescrição, e não para fins estéticos.
O requerimento de urgência foi apresentado pelo deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) e aprovado por 337 votos favoráveis e 19 contrários. Médico de formação, Heringer afirmou que a adoção do medicamento pelo sistema público pode gerar uma economia estimada em cerca de R$ 70 bilhões aos cofres públicos.
“Há uma série de doenças que podem ser tratadas com esse tipo de medicamento. O recurso gasto para tratar essas enfermidades tende a superar o valor despendido na aquisição do remédio. Com a quebra da patente, o acesso deixará de ficar restrito às pessoas mais favorecidas, como ocorre hoje”, argumentou o parlamentar.
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Deputada do Novo alerta para insegurança jurídica do projeto
A bancada do Partido Novo orientou voto contrário à urgência. Segundo a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), a proposta pode gerar insegurança jurídica e desestimular investimentos em inovação no Brasil.
“A patente tem um papel fundamental: garantir investimento. No mundo inteiro é assim. Com essa medida, outros investimentos podem ser desencorajados. A discussão é legítima, mas, no mínimo, deveríamos realizar uma série de debates e audiências. Esse tema precisa ser mais aprofundado”, disse Adriana.
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Repórter
Jéssica Ibrahin é formada em Jornalismo e pós-graduada em Ciência Política pela UNICAP. Atuou em redações de rádio, TV e portais de notícia, com experiência em entrevistas e reportagens sobre política, cultura e comportamento.
