Além de ignorar a lista tríplice dos procuradores, o presidente Jair Bolsonaro quebrou outra tradição ao escolher o subprocurador Augusto Aras para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR). A procuradora-geral Raquel Dodge é a primeira a não ser reconduzida ao cargo nos últimos 14 anos.
Raquel Dodge e a expectativa de ser reconduzida para a PGR:
Com exceção de Cláudio Fonteles, em 2005, todos os demais ocupantes do cargo desde a Constituição exerceram ao menos dois mandatos. Diferentemente de Raquel, porém, Fonteles não concorreu.
A partir de 1988, o procurador-geral da República passou a ser escolhido obrigatoriamente dentre os membros da carreira e ganhou independência funcional, não podendo ser demitido. A escolha é do presidente da República, mas depende de aval do Senado Federal.
Cada mandato tem dois anos, com a possibilidade de recondução. O primeiro a ser nomeado neste formato foi Aristides Junqueira, que ficou no cargo até 1995. Deu lugar a Geraldo Brindeiro, reconduzido três vezes pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.
A tradição de escolher um nome a partir da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) começou em 2003, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele indicou Cláudio Fonteles, o mais votado da categoria.
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Fonteles, porém, optou por não tentar uma recondução dois anos depois. Ele apoiou o número 2 do Ministério Público Federal, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, que ficou em primeiro na lista da ANPR, sendo reconduzido em 2007.
Depois de Antonio Fernando vieram Roberto Gurgel e Rodrigo Janot, que ocuparam dois mandatos cada.
Veja a lista de todos os PGRs desde a redemocratização:
- 1989 a 1995: Aristides Junqueira
- 1995 a 2003: Geraldo Brindeiro
- 2003 a 2005: Claudio Fonteles
- 2005 a 2009: Antonio Fernando Barros e Silva
- 2009 a 2013: Roberto Gurgel
- 2013 a 2017: Rodrigo Janot
- 2017 a 2019: Raquel Dodge
Insatisfação com mandato de procuradora-geral
Raquel Dodge sofreu na última quarta-feira a maior baixa na sua gestão na Procuradoria-Geral da República (PGR), com a entrega coletiva de cargos entre os procuradores que investigam os casos da Operação Lava Jato.
Eles pediram o desligamento do cargo, sob a alegação de “incompatibilidade” com entendimento da procuradora-geral. O mandato de Dodge, alvo de crescente insatisfação interna dentro do Ministério Público Federal, se encerra no dia 17 deste mês.
