O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), determinou que a Casa Civil e a Secretaria da Fazenda façam um estudo mais detalhado sobre o Nota Paraná, após rumores de que o programa pode ser encerrado em 2033.
De acordo com o governo, o objetivo deste estudo é manter o Nota Paraná ativo, mesmo com a implementação da Reforma Tributária e a substituição do ICMS pelo IBS.
Além disso, o governo estadual garantiu que o programa segue funcionando normalmente, devolvendo dinheiro aos contribuintes dentro das regras estabelecidas. Os sorteios mensais também continuam normalmente.
Entenda como a reforma tributária pode afetar o Nota Paraná
O Nota Paraná é um programa criado para incentivar o consumidor a exigir o documento fiscal no momento de uma compra e, poder receber parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido pelo estabelecimento.
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Com a Reforma Tributária, os impostos dos estados e dos municípios devem virar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Com isso, as regras do programa paranaense devem sofrer alterações.
Segundo o Governo do Paraná, aproximadamente R$ 3,5 bilhões foram devolvidos aos participantes cadastrados no programa. Atualmente, são mais de 5,3 milhões de usuários cadastrados.
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Editor
Jornalista há quase 10 anos, especialista em previsão do tempo, coberturas eleitorais, casos policiais e transmissões esportivas. Aborda pautas de acidentes e crimes de repercussão, além de política.
